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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 2199 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

2199

Data de Apresentação

28/04/2025

Número do Protocolo

6757

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • João Batista de Freitas do Nascimento (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 16:41 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)

Numeração

    Matéria Principal

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6757/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 16:48:16
    Data Votação: 17 de Junho de 2025

    OpenAPI