Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Pesar nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: COMISSÃO DE VEREADORES
Protocolo: 6964
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO GONÇALVES (ANTÔNIO DO ÔNIBUS) - - |
Matéria lida Os parlamentares: Alex Vinicius Coelho, Cláudio Roberto de Castro, Guilherme Guimarães de Azevedo e Maria Izabel Martins Crovato solicitaram ao proponente assinarem em conjunto. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2195 de 2025
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6721
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MÃE PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2199 de 2025
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6757
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2205 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6833
Turno: -
Texto original
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INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DA "ROTA TURÍSTICA DO MASSAMBARÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2184 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6561
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE NO MÍNIMO 30% DE ITENS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR MUNICIPAL NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG. - - |
Matéria retirada pelo presidente Pedido de vista do vereador Robson-Nei Renier Capobiango |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2202 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6801
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PÚBLICA E DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O FECHAMENTO DE TURMAS, ALTERAÇÃO DA OFERTA DE ETAPAS DE ENSINO OU REESTRUTURAÇÃO SIGNIFICATIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. - - |
Matéria retirada pelo presidente Pedido de vista do vereador Robson-Nei Renier Capobiango |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2164 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6390
Turno: -
Texto original
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Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências. - - |
Matéria retirada pelo presidente Pedido de vista do vereador Robson-Nei Renier Capobiango |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2175 de 2025
Processo: -
Autor: COMISSÃO DE VEREADORES, Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6474
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1567/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria retirada pelo presidente Pedido de vista do vereador Robson-Nei Renier Capobiango |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6974
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, através do vereador João Batista de Freitas do Nascimento, vem na forma regimental, manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS, a Associação Rio-Branquense de Proteção aos Animais (ASSORIPA). - - |
Matéria lida |