1 - Moção de Pesar nº 24 de 2025
Autores: COMISSÃO DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Número de Protocolo: 6964
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO GONÇALVES (ANTÔNIO DO ÔNIBUS)
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Matéria lida
Obs.: Os parlamentares: Alex Vinicius Coelho, Cláudio Roberto de Castro, Guilherme Guimarães de Azevedo e Maria Izabel Martins Crovato solicitaram ao proponente assinarem em conjunto.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2195 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6721
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INSTITUI O PROGRAMA MÃE PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2199 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6757
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2205 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6833
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INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DA "ROTA TURÍSTICA DO MASSAMBARÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2184 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6561
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE NO MÍNIMO 30% DE ITENS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR MUNICIPAL NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
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Matéria retirada pelo presidente
Obs.: Pedido de vista do vereador Robson-Nei Renier Capobiango
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2202 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6801
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PÚBLICA E DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O FECHAMENTO DE TURMAS, ALTERAÇÃO DA OFERTA DE ETAPAS DE ENSINO OU REESTRUTURAÇÃO SIGNIFICATIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
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Matéria retirada pelo presidente
Obs.: Pedido de vista do vereador Robson-Nei Renier Capobiango
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2164 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6390
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Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.
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Matéria retirada pelo presidente
Obs.: Pedido de vista do vereador Robson-Nei Renier Capobiango
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2175 de 2025
Autores: COMISSÃO DE VEREADORES, Guilherme Guimarães de Azevedo, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6474
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1567/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria retirada pelo presidente
Obs.: Pedido de vista do vereador Robson-Nei Renier Capobiango
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9 - Moção de Aplauso nº 17 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6974
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A Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, através do vereador João Batista de Freitas do Nascimento, vem na forma regimental, manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS, a Associação Rio-Branquense de Proteção aos Animais (ASSORIPA).
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Matéria lida
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