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IND 167/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA LATERAL DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO (PRÓXIMO AO FERRO VELHO DO MARQUINHO).

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 7981/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 14:43:07
Autor:  Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Texto Original

IND 168/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTENÇÃO DA EROSÃO EM BARRANCO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES AO LADO DA RESIDÊNCIA 636.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 7982/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 14:43:34
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original

IND 169/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DA ESTRADA RURAL CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES , QUE SE INICIA NO SÍTIO ESPERANÇA ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 7983/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 14:43:43
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original

IND 170/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE CONECTA A COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO À RODOVIA MG 447 (UBÁ/VRB).

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 7984/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 14:43:56
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original

IND 171/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAIÇARA.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 7985/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 14:44:07
Autor:  Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Texto Original

IND 172/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TIA VELHA, RUA MARIA DODÔ, PRÓXIMO Á ESCOLA DE SAMBA, EM FRENTE AO BECO DO CATARINO.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 7986/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 14:44:27
Autor:  Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Texto Original

IND 173/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O TAPA BURACO E CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 7987/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 14:44:49
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original

IND 174/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO (GABIÃO) NA RUA RAIMUNDO FRANCISCO COELHO, RUA QUE LIGA A RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO GUSTAVO SABIONI.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 7988/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 14:44:57
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original

IND 175/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COMPRA DE BOLAS,UNIFORMES(MEIAS,CAMISAS,SHORTS),REDES ENTRE OUTROS E SEJA DOADO PARA OS TIMES DE NOSSA CIDADE, TIMES DE FUTEBOL,VOLEI , QUE POSSA ATENDER O ESPORTE EM GERAL.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 7989/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 14:45:07
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original

IND 176/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO NA RUA ROSA PACHECO, PRÓXIMO A APAE, NO BAIRRO BARREIRO.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 7990/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 13:05:29
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original

IND 177/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, LOCALIZADOS NA RUA SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO MORRO DO ZÉ BONÉ, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 7991/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 13:06:09
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original

IND 178/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA VICE PREFEITO ANACLETO LOPES GOMES, BAIRRO COHAB II.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 7992/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 13:06:37
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original

IND 179/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE À PREFEITURA A REFORMA DA BASE DO SAMU EM VISCONDE DO RIO BRANCO.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 7994/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 13:08:58
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original

IND 180/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE À PREFEITURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ALAGAMENTO NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO EM DIREÇÃO AO BAIRRO COLÔNIA.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 7996/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 13:09:25
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original

IND 181/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE À PREFEITURA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO E ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, COM PAGAMENTO RETROATIVO DAS DIFERENÇAS.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 7998/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 14:53:10
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original

MOCA 1/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e congratulações ao Sargento Luiz Augusto Picolli e à sua equipe, composta pelo Cabo Yuri Samor e Soldado Yuri Nathan Ferreira Meneguite em reconhecimento à relevante atuação profissional e ao exemplar trabalho prestado à segurança pública.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7699/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 10:50:06
Autor:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCA 2/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELISÂNGELA JERONIMO, PELA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE MINDFULNESS NO AMBIENTE ESCOLAR E POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7713/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 12:52:12
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCA 3/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, A RITA CÁSSIA CESÁRIO MARCIANO, PELA GRANDIOSA PARTICIPAÇÃO, NA “100ª CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE”.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7721/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 15:03:01
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCA 4/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTISTA LUCAS GONÇALVES PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CULTURAL “VAZIO QUE HABITA”, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ARTE URBANA, A DIVERSIDADE, A MEMÓRIA COLETIVA E A DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7722/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 15:03:21
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCA 5/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR CARLOS VIANA PELO RELEVANTE REPASSE DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7877/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 8:15:28
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original

MOCA 6/2026 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS ATLETAS MATEUS LUCAS MEDEIROS E MIGUEL LAZARINI ALVES, EM RECONHECIMENTO ÀS SUAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS E BRILHANTES TRAJETÓRIAS NO JIU-JITSU, ELEVANDO COM ORGULHO O NOME DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 7997/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 13:37:33
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Texto Original

MOCP 1/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES TORRES.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7678/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 15:49:46
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCP 2/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA SHIRLEY MARTINS DE SOUZA.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7679/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 15:50:32
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCP 3/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOELZA DE CÁSSIA JORGE.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7680/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 15:50:49
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCP 4/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA GALDINA SILVA CARDOSO.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7683/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 13:58:31
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original

MOCP 5/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ENI DE SOUZA

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7823/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 8:54:44
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 6/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO FERNANDO ANTÔNIO ANTONUCCI, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7824/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:09:45
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 7/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR AIRTON MATIAS DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "NENÉM PINHEIRO".

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7827/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 13:42:24
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 8/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SÔNIA MARIA BELOSE DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 7959/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:00:19
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição apresentada para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

MOCP 9/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JESUE SIMONCINI CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 7960/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:05:49
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição apresentada para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

MOCP 10/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE IBYS BENETELLO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 7961/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 14:01:50
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição apresentada para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

MOCP 11/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção pesar pelo falecimento do Maestro da Banda 13 de Maio, o Sr.Tito Vianna, ocorrido em 20/03/2026.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 7962/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 9:29:12
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Guilherme Guimarães de Azevedo
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Maria Izabel Martins Crovato
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição apresentada para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Texto Original

MOCP 12/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento de Aci Aparecida Carmanini (Eci), ocorrido em 25 de Março de 2026.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 7963/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 10:28:25
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

MOCP 13/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ORIÁTON DE OLIVEIRA ANTONUCCI, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 7980/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 11:12:36
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original

MOCP 14/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORIATON DE OLIVEIRA ANTONUCCI.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 7995/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 13:09:11
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original

EMADI 1/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o art. 11 do Projeto de Lei Ordinária nº 2274/2025

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7752/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:21:16
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Texto Original

EMADI 2/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7883/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 9:07:59
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMADI 3/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O ARTIGO 22 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7890/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:17:45
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMADI 4/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O §4º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7891/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:19:48
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Maria Izabel Martins Crovato (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMADI 5/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7892/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:22:42
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Maria Izabel Martins Crovato (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando parecer da comissão
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMADI 6/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O V AO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7893/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:27:01
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Maria Izabel Martins Crovato (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMADI 7/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O §2º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7894/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:30:41
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Maria Izabel Martins Crovato (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMADI 8/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2025.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7895/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 16:32:06
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Maria Izabel Martins Crovato (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMADI 9/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2025 PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 E PARA VEDAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TERCEIRIZADO OU POR QUAISQUER FORMAS INDIRETAS PARA FUNÇÕES PERMANENTES NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 7956/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 8:43:39
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando emissão de parecer da comissão
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 150 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

SUBEM 1/2026 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E OBRIGATORIEDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7850/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 10:48:32
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando emissão de parecer da comissão de legislação.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 8 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola , Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro , Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú , Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba , Guilherme Guimarães de Azevedo , João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode , José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais , Luciano Pereira - Lucinho do Gás , Maria Izabel Martins Crovato , Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

LJRF 1/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação ao PL 2269/2025

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2269 de 2025  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original

LJRF 2/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2276 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

LJRF 3/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2277 de 2026  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original

LJRF 4/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

LJRF 5/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 753 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original