Indicação nº 181 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

181

Data de Apresentação

01/04/2026

Número do Protocolo

7998

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Guilherme Guimaraes de Azevedo (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 13:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SUGERE À PREFEITURA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO E ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, COM PAGAMENTO RETROATIVO DAS DIFERENÇAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7998/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 14:53:10
    Data Votação: 7 de Abril de 2026