Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
LJRF 48/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PL n°2291
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição com pedido de vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição com pedido de vista pelo vereador Guilherme!
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2291 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
|
|
LJRF 49/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PR n°771
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
CEC - Comissão Especial Prestação de Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 771 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
|
|
LJRF 50/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer Favorável da comissão ao PR n°772
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 772 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
|
|
LJRF 51/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PR n°773
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 773 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
|
|
LJRF 52/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PLC n°155
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: Parecer favorável da comissão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 155 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
|
|
LJRF 53/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PR n°774
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 774 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
|
|
LJRF 54/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Presidente da Câmara
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 776 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
MESA DIRETORA
Texto Original
|
|
LJRF 55/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PL n°2294/2026
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2294 de 2026
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
|
|
LJRF 56/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PR n°777/2026
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 777 de 2026
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
|
|
LJRF 57/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PL 2301/2026
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2301 de 2026
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Autor(es):
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
, Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
, Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
, Luciano Pereira - Lucinho do Gás
, Maria Izabel Martins Crovato
, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
|
|
LJRF 58/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PL 2300/2026
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2300 de 2026
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
|
|
LJRF 59/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PLC 780/2026
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao presidente da câmara.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 780 de 2026
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
, Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
, Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
, Guilherme Guimarães de Azevedo
, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
, Luciano Pereira - Lucinho do Gás
, Maria Izabel Martins Crovato
, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
|
|
LJRF 60/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PR 781/2026
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao presidente da câmara.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 781 de 2026
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
, Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
, Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
, Guilherme Guimarães de Azevedo
, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
, Luciano Pereira - Lucinho do Gás
, Maria Izabel Martins Crovato
, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
|
|
LJRF 61/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PR 782/2026
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao presidente da câmara.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 782 de 2026
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
, Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
, Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
, Guilherme Guimarães de Azevedo
, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
, Luciano Pereira - Lucinho do Gás
, Maria Izabel Martins Crovato
, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
|
|
LJRF 62/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PLO n°2308/2026
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2308 de 2026
Data Anexação: 11 de Junho de 2026
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
|
|
LJRF 63/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PR n°788
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 788 de 2026
Data Anexação: 11 de Junho de 2026
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
|
|
LJRF 64/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PR n°786/2026
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 786 de 2026
Data Anexação: 11 de Junho de 2026
Autor(es):
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Texto Original
|
|
LJRF 65/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PR n°785/2026
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 785 de 2026
Data Anexação: 11 de Junho de 2026
Autor(es):
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Texto Original
|
|
LJRF 66/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PR n°789/2026
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 789 de 2026
Data Anexação: 11 de Junho de 2026
Autor(es):
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
|
|
LJRF 67/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PL n°787/2026
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 787 de 2026
Data Anexação: 11 de Junho de 2026
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
|
|
OFOSP 1/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2276 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|
|
OFOSP 2/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2275 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|
|
OFOSP 3/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2274 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|
|
OFOSP 4/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|
|
OFOSP 5/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 150 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|
|
OFOSP 6/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 8 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
, Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
, Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
, Guilherme Guimarães de Azevedo
, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
, Luciano Pereira - Lucinho do Gás
, Maria Izabel Martins Crovato
, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
|
|
OFOSP 7/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento ao PL 2282/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2282 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
|
|
OFOSP 8/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de legislação ao PL 2285/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2285 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
|
|
OFOSP 9/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento
Apresentação: 17 de Março de 2026
|
|
OFOSP 10/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2283 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|
|
OFOSP 11/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento ao PL 2273/2025
Apresentação: 20 de Março de 2026
Texto Original
|
|
OFOSP 12/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorávelda comissão de orçamento ao PL 2273
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
CEC - Comissão Especial Prestação de Contas
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2273 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|
|
OFOSP 13/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento ao PL 153/2026
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 153 de 2026
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|
|
OFOSP 14/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PLC n°156/2026
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 156 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|
|
OFOSP 15/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável a emenda n°5 do PL n°2272/2026
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição rejeitada pelo plenário
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 5 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
|
|
OFOSP 16/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável a emenda n°6 do PL n°2272/2026
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 6 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
|
|
OFOSP 17/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável a emenda n°7 do PL n°2272/2026
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição rejeitada pelo plenário
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 7 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
|
|
OFOSP 18/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável a emenda n°8 do PL 2272/2026
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição rejeitada pelo plenário
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 8 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
|
|
OFOSP 19/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável a emenda m°3 do PL n°2272/2026
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 3 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
|
|
OFOSP 20/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável a emenda n°2 do PL n°2272/2026
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 2 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
|
|
OFOSP 21/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PR n°776/2026
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Presidente da Câmara
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 776 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
MESA DIRETORA
Texto Original
|
|
ESCDH 1/2026 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com.
Ementa: Parecer favorável da comissão de Educação ao PL 2286/2026
Apresentação: 20 de Março de 2026
Texto Original
|
|
ESCDH 2/2026 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com.
Ementa: Parecer favorável da comissão de educação ao PL 2286/2026
Apresentação: 20 de Março de 2026
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2286 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
|
|
ESCDH 3/2026 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com.
Ementa: Parecer favorável da comissão de educação ao PL n°153/2026
Apresentação: 20 de Março de 2026
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 153 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|
|
ESCDH 4/2026 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com.
Ementa: Parecer favorável da comissão de educação ao PL N°153/2026
Apresentação: 20 de Março de 2026
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 154 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
|
|
ESCDH 5/2026 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com.
Ementa: Parecer favorável da comissão de Educação ao PL 152/2026
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 152 de 2026
Data Anexação: 20 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
|
|
ESCDH 6/2026 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com.
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PL n°2290/2026
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2290 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
|
|
ESCDH 7/2026 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com.
Ementa: Parecer Favorável da comissão ao PL 2293/2026
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2293 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
|
|
ESCDH 8/2026 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com.
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PL n°2294/2026
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: Proposição aprovada encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2294 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
|
|
ESCDH 9/2026 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com.
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PL n°2297/2026
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2297 de 2026
Data Anexação: 5 de Agosto de 2026
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
|