Projeto de Lei Ordinária nº 2308 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

2308

Data de Apresentação

03/06/2026

Número do Protocolo

8301

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • João Batista de Freitas do Nascimento (Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 10:54 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO RURAL “CAMINHOS RURAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 8301/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 14:06:38