Projeto de Lei Ordinária nº 2308 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2308
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
8301
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- João Batista de Freitas do Nascimento (Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 10:54 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO RURAL “CAMINHOS RURAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação