Projeto de Lei Ordinária nº 2301 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2301
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
8234
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Vinicius Coelho (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 09:28 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
- Cláudio Roberto de Castro (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 10:22 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
- Daniel Cândido de Oliveira (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 11:06 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
- José Silvino Reis de Bittencourt (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 10:27 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
- João Batista de Freitas do Nascimento (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 10:20 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
- Luciano Pereira (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 10:47 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
- Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 15 de Maio de 2026 às 15:04 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
- Marinho José de Almeida Neto (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 10:29 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
- Robson-Nei Renier Capobiango (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 10:33 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Agnus Dei Educacional e dá outras providências.
Indexação
Observação