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MOCP 18/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR.JAIME ALBINO DE SOUZA OCORRIDO EM 03/04/2025.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 6676/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 12:07:37
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 19/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON ROSA DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 03/05/2025.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 6775/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 9:58:55
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 20/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. THERESINHA DE ALMEIDA PINTO.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 6894/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 12:59:51
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 21/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. DANILO MANOEL ANTÔNIO.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 6895/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 13:00:22
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 22/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. VISMAR LUIZ GAIONE

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 6903/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 8:53:02
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 23/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SRA.MARIA DA GLÓRIA CARVALHO

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 6939/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:53:38
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 24/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO GONÇALVES (ANTÔNIO DO ÔNIBUS)

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 6964/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 12:21:35
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 25/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. CRISTIANO CAFIERO(CRISTIANO DA DENGUE)

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 7055/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 11:16:07
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 26/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SANDRA APARECIDA JERÔNIMO DA SILVA.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 7067/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 9:25:06
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 27/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GERALDO DA CRUZ FERREIRA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 7105/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 8:44:22
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 28/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE VÂNIA SALERMO DE SOUZA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 7140/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 15:00:22
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original

MOCP 29/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE CÉLIO BALONA PASSOS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 7230/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 9:34:53
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original

MOCP 30/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GOMES DE FREITAS ("JUCA DO ALFREDO").

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 7316/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:55:58
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original

MOCP 31/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADAIR DA CRUZ ZONTA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 7341/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 13:59:45
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada para o plenário.
Texto Original

MOCP 32/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. RENATO RACHID CRUZ, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 7358/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 11:45:43
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição encaminhada ao plenário.
Matéria Anexada:   Ofício Autorizativo nº 7 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  Diretoria - Diretoria Geral
Matéria Anexada:   Arquivo Novo nº 9 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

MOCP 33/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO NELSON FERREIRA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 7455/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 10:43:26
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original

MOCP 34/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO EDUARDO , OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 7459/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 14:29:57
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original

MOCP 35/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ BENTO PEREIRA

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 7463/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 14:48:48
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original

MOCP 36/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO ANTÔNIO PINTO NETO, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 7487/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:03:35
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original

MOCP 37/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PINTO NETO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 7488/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 15:36:59
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original

MOCP 38/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESMERALDA MOREIRA BARBOSA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 7489/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 11:02:48
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original

MOCP 39/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR A SENHORA ALESSANDRA JULIANA DA SILVA COUTO NUNES.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 7554/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 10:32:11
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original

MOCP 40/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À SENHORA CRISTINA APARECIDA DA SILVA BENEVIDES.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 7588/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 10:18:32
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original

MOCP 41/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURO SALIM

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7634/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 10:49:55
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original

MOCP 42/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE VIVIANE TEIXEIRA MARTINS, OCORRIDO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7666/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 9:30:47
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original

MOCP 43/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR ARLINDO BATISTA FILHO.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7676/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 17:00:18
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original

EMMOD 1/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 2152/2025- REAJUSTE EXECUTIVO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6287/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 9:23:08
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original

EMMOD 2/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2025.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6358/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 13:14:22
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria reprovada com 6 votos contrários
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADO PELO PLENÁRIO.
Texto Original

EMMOD 3/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 139/2025.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6361/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 16:29:28
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria reprovada com 6 votos contrários
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 139 de 2025  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMMOD 4/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 139/2025.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6362/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 8:15:55
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Matéria reprovada com 6 votos contrários
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 139 de 2025  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMMOD 5/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 5°, PARAGRAFO 4° DO PROJETO DE LEI 2159/2025.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 6579/2025, Data Protocolo: 20/03/2025 - Horário: 15:07:14
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2159 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original

EMMOD 6/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PLO 2159/2025-MODIFICA INCISO II DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 2159/2025.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 6594/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 10:33:21
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria reprovada com 6 votos contrários
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2159 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original

EMMOD 9/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 3º PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº2172/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 6636/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 9:20:05
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2025
Resultado:  Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO .
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2172 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original

EMMOD 10/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2025

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 6898/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 13:13:12
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria reprovada com 7 votos contrários
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição rejeitada pelo plenário.
Texto Original

EMMOD 11/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O CAPUT E O INCISOS I E II DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2025.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 6899/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 13:13:24
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria reprovada com 7 votos contrários
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição rejeitada pelo plenário.
Texto Original

EMMOD 12/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº145/2025

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 6902/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 14:50:33
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria reprovada com 7 votos contrários
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição rejeitada pelo plenário.
Texto Original

EMMOD 13/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFIVATIVA Nº1 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI Nº 2.210/2025:

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 6997/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 9:25:13
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada para nova redação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2210 de 2025  Data Anexação: 17 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMMOD 14/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº2 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 44 DO PROJETO DE LEI Nº 2.210/2025.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 6998/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 9:25:27
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada para nova redação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2210 de 2025  Data Anexação: 17 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMMOD 15/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 01-ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI Nº 2.222/2025.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 7012/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 9:52:58
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Luciano Pereira - Lucinho do Gás (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos) || Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba (ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni) || Maria Izabel Martins Crovato (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2025
Resultado:  Matéria aprovada com 7 votos favoráveis
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2222 de 2025  Data Anexação: 21 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMMOD 16/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 02-ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 44 DO PROJETO DE LEI Nº 2.222/2025.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 7013/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 9:53:19
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Luciano Pereira - Lucinho do Gás (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos) || Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba (ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni) || Maria Izabel Martins Crovato (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2025
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2222 de 2025  Data Anexação: 21 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMMOD 17/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI Nº 2.222/2025, INCLUINDO OS §§ 1º, 2º E 3º.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 7015/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 12:15:09
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Luciano Pereira - Lucinho do Gás (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos) || Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba (ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2222 de 2025  Data Anexação: 21 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Ofício de Retirada nº 24 de 2025  Data Anexação: 21 de Julho de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original

EMMOD 18/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI Nº 2.222/2025, INCLUINDO OS §§ 1º, 2º E 3º.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 7018/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 8:37:34
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Luciano Pereira - Lucinho do Gás (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos) || Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba (ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni) || Maria Izabel Martins Crovato (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2025
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2222 de 2025  Data Anexação: 22 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMMOD 19/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, PARA INCLUIR COMO PRIORIDADE A REVISÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ALÉM DA REVISÃO GERAL ANUAL.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 7020/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 10:44:05
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Relatorias:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos) || Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba (ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni)
Localização Atual:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Última Ação:   Aguardando emissão de parecer da comissão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2222 de 2025  Data Anexação: 22 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Ofício de Retirada nº 26 de 2025  Data Anexação: 22 de Julho de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original

EMMOD 20/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2219/2025.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 7305/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:52:15
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Maria Izabel Martins Crovato
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia 04/11/25 - PL 2219
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2219 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMMOD 21/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 747/2025

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 7313/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:54:05
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Legislativo 05/11/25
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 747 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba , Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original

EMMOD 22/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 -ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2228/2025

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 7411/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 15:34:09
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo 05/11/25
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2228 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 100 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

EMMOD 23/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 -ALTERA O § 2º, ALÍNEA B, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2228/2025.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 7412/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 15:37:29
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo 05/11/25
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2228 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 101 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

EMMOD 24/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2.240/2025

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 7422/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 14:39:50
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2240 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Ofício de Retirada nº 48 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original

EMMOD 25/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2.240/2025

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 7424/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 15:55:29
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2240 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMMOD 26/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o § 7º ao Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária Nº 2228/2025

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 7428/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 18:48:26
Autor:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo 05/11/25
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2228 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Matéria Anexada:   Ofício de Retirada nº 52 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Texto Original