Emenda Modificativa nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
21/07/2025
Número do Protocolo
7013
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- João Batista de Freitas do Nascimento (Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 16:07 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 18 de Julho de 2025 às 14:41 - Vereador)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 02-ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 44 DO PROJETO DE LEI Nº 2.222/2025.
Indexação
Observação