Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 740/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Legislativo Rio-branquense ao Sr. Luiz Augusto Picolli Neto.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 6984/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 16:21:59
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
|
PRE 741/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária a Sra. Grace Lucy Godinho Pêgas Nascimento.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 6985/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 16:22:14
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
|
PRE 742/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SRº ADÃO TEIXEIRA FERRAZ.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 6986/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 16:22:26
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
|
PRE 743/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRª SÂMARA SOARES DAMATO.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 6987/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 16:22:42
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
|
PRE 744/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIOBRANQUENSE A ADIR ALVES DE SOUZA.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 6988/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 8:42:17
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
|
PRE 745/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 7061/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 12:01:06
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Relatorias:
Maria Izabel Martins Crovato (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
|
PRE 746/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “DONA THEREZINHA DE ALMEIDA PINTO”, A “DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA RIO-BRANQUENSE.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 7277/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:22:23
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Matéria Anexada:
Ofício de Retirada nº 43 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
|
|
PRE 747/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A "MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO", A “DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA RIO-BRANQUENSE.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 7286/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:40:33
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
|
PRE 748/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 7288/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 16:28:52
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Maria Izabel Martins Crovato
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
|
PRE 749/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL, SOCIAL E MÉDICO NO BAIRRO FILIPINHO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7584/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:13:26
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Relatorias:
Maria Izabel Martins Crovato (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição aguardando parecer da comissão
Texto Original
|
|
PRE 750/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO COMPAIXÃO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7630/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:15:36
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição apresentada para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição apresentada para leitura.
Matéria Anexada:
Ofício de Retirada nº 65 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
|
|
VETO 1/2025 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2.222/2025, EMENDAS MODIFICATIVAS N.º 01, EMENDAS SUPRESSIVAS N.º 01 E 04
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 7068/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 14:36:59
Autor:
Executivo Municipal - Político
Relatorias:
Maria Izabel Martins Crovato (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba (ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni)
||
Luciano Pereira - Lucinho do Gás (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
|
VETO 2/2025 - Veto
Ementa: VETO EMENDA ADITIVA Nº 19
EMENDA ADITIVA Nº 02 : ADICIONA O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR AO ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA - DO PROJETO DE LEI Nº 2256/2025- LOA 2026.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7667/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:14:14
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VETO 3/2025 - Veto
Ementa: VETO EMENDA ADITIVA Nº 20
EMENDA ADITIVA Nº 03 : ADICIONA O PROGRAMA DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, AO ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA, DO PROJETO DE LEI Nº 2256/2025- LOA 2026.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7668/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:14:27
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES REFERENTE O REPASSE DO RECURSO DO COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, 13º SALÁRIO, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 5793.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6257/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 14:32:08
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
|
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTRATAÇÃO, COM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA AUXILIAR A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6264/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 15:04:32
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
|
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS QUE O MUNICÍPIO PRETENDE ADOTAR PARA MANTER A NOSSA CIDADE LIMPA E ORGANIZADA, APÓS ESSE GRANDE PERÍODO CHUVOSO QUE ESTAMOS ENFRENTANDO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6265/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 15:13:02
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS DE 2024 E 2025.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6266/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 15:22:48
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
|
|
REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO .
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6267/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 15:27:33
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
|
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE I A XI DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2024.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6288/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 10:53:13
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição respondida pelo Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA AS CRECHES MUNICIPAIS E ESCOLAS INFANTIS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6296/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 13:05:39
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original
|
|
REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO A LISTA DE ESPERA DE TODAS AS CIRURGIAS ELETIVAS, QUE SE ENCONTRAM NA FILA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6297/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 13:09:38
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original
|
|
REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO UMA EXPLICAÇÃO SOBRE A FUNCIONALIDADE DA LEI Nº 1765/2024.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6302/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 13:58:26
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
|
|
REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA DIVULGADO O NOME COMPLETO FOTO OFICIAL CIRRÍCULO DETALHADO E MEIOS DE CONTATO DE CADA UM DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMONSTRAÇÃO DE NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE CADA SECRETÁRIO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6308/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 16:47:35
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original
|
|
REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO REFERENTE AO SORTEIO DE PRÊMIOS PUBLICIZADO PELA PREFEITURA PARA SORTEAR NO DIA 05 DE DEZEMBRO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6309/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 16:56:58
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Texto Original
|
|
REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO GORDURA, FEITICEIRO, PÃO-DE-LÓ E SAPATEIRO.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6310/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 8:49:50
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
|
|
REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES REFERENTE A UTILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6314/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 11:26:42
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
|
|
REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS QUE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 733/2024 E Nº 734/2024 DE NOSSA AUTORIA SEJAM COLOCADOS EM TRAMITAÇÃO (LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO).
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6347/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 15:22:14
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUAL MOTIVO OS PACIENTES QUE VÃO À UPA CONSULTAR FICAM AGUARDANDO MUITO TEMPO PARA SEREM ATENDIDOS?
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6348/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 10:08:02
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS MUNICIPAL, QUE VENHA A ESTA CASA PRESTAR UM ESCLARECIMENTO, DE COMO ANDA O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA DOS BAIRROS SOLAR E RANCHO VERDE III.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6366/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 15:34:45
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VENHA A ESTA CASA PRESTAR INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITÁTORIO Nº 35/2024, REFERENTE A REFORMA DO CORETO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO. PEÇO TAMBÉM QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE URGÊNCIA EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, E UMA ATUAÇÃO DO CREAS, OFERECENDO AJUDA E SUPORTE AOS ANDARILHOS QUE SE INSTALARAM EM NOSSA PRAÇA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6367/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 15:35:32
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA E DO CORRETO PREENCHIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6377/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 14:51:00
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA ATUAÇÃO DA EMPRESA H5 SOLUÇÕES E CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6378/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 14:51:15
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMOVÉIS ALUGADOS PELA PREFEITURA NOS ANOS DE 2024 E 2025.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6382/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 10:20:13
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES DO BOM JARDIM DE CIMA E BOM JARDIM DE BAIXO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6394/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 16:24:27
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
|
REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A CAPINA E LIMPEZA EM TODAS A RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA, PLANALTO E COLÔNIA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6395/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 16:24:57
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
|
REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER LEVANTAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS EM 2024 QUE AINDA NÃO FORAM SUBMETIDOS À VOTAÇÃO, BEM COMO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO REFERENTES À CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E MÉRITO LEGISLATIVO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6401/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 9:21:11
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
|
REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, INCLUINDO CRITÉRIOS PARA EPIDEMIA E MEDIDAS EMERGENCIAIS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6406/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 12:26:20
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
|
REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: requer ao Sr. Prefeito Municipal, QUE COMECE A MULTAR OS PROPRIETÁRIOS QUE NÃO ESTÃO REALIZANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS LOTES QUE SÃO DE SUAS PROPRIEDADES.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6410/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 12:28:47
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
|
REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: requer a Srª. Secretária de Educação e ao Sr. Secretário de Esportes, QUE SEJA REALIZADO O PRIMEIRO ESTUDO TÉCNICO JUNTAMENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PARA A REALIZAÇÃO DO JERB (JOGOS ESCOLARES DE RIO BRANCO), JOGOS OBRIGATÓRIOS PARA SELECIONAR AS EQUIPES QUE VÃO REPRESENTAR A NOSSA CIDADE NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS).
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6411/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 12:29:01
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 8 votos favoráveis
Data Votação:
|
|
REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE REALIZE A NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ANTIGO PRÉDIO DO ASILO, LOCALIZADO NA VILA VICENTE DE PAULA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6451/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:19:38
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
|
REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA QUE INFORME A PREVISÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO CULTURAL LOCALIZADO NA RUA DELORME TAVEIRA NO BAIRRO FILIPINHO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6452/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:20:10
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
|
REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO PROFESSORES DE APOIO E A PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6460/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 13:11:14
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2025
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
|
REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES E ENVIO DE DADOS PARA O PAGAMENTO DO PASEP AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAIS FALHAS E MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6462/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 13:12:01
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
|
REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO À FEBRE OROPOUCHE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6469/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 15:53:59
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
|
|
REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA AGENDADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A VINDA DO SECRETARIO DE SAÚDE, WILLIAM DE FREITAS CARLOS, A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO EPIDÊMICA DE DENGUE E CHIKUNGUNYA QUE ENFRENTA NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6477/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 9:22:22
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
|
|
REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6483/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:30:49
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
|
|
REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SENHOR PREFEITO CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA UNIÃO RECICLÁVEIS RIO NOVO LTDA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6484/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:31:04
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
|
|
REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E COMO OS CIDADÃOS RIOBRANQUENSES DEVEM PROSSEGUIR PARA TER ACESSO AO DOCUMENTO (DE ACORDO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 2.065/2.024
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6494/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 13:31:08
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
|
|
REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ZONA RURAL (PREFERENCIALMENTE NA REGIÃO – PEDRAS, BELA VISTA E SÃO FRANCISCO).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6495/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 13:31:28
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2025
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
|