Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE AYRTON TACITTI DA SILVA (AYRTON DA FARMÁCIA)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDÚSTRIAS, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014, E ESTABELECE MEDIAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO PARA PAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS FAMILIARES DAS CRIANÇAS.

Institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A “SEMANA DO AGRO” E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo criar o Projeto “FARMÁCIA PERTO DE VOCÊ”, neste município de Visconde do rio Branco.

Institui o Programa Municipal de Lote de Moradia para Servidores Públicos do Município de Visconde do Rio Branco e outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E EMOCIONAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1066 DE 02 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS.

DISPÕE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A TODAS AS MULHERES, COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O §1º DO ARTIGO 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E ADICIONA OS §§ 2º E 3º AO MESMO.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIO DE SEQUENCIAMENTO EM CHAMADAS POR ORDEM ALFABÉTICA NAS ATIVIDADES E ASSUNTOS OFICIAIS NAS SESSÕES DO PLENÁRIO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.

SUGERE AO SR. PREFEITO A DELIBERAÇÃO DE SUBVENÇÕES AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS URBANAS E RURAIS QUE ESTEJAM CUMPRINDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE PROXIMOS A TODAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES ONDE NÃO HOUVER , ALEM DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DOS BRINQUEDOS E DA PRAÇA DO CORONEL JOAQUIM LOPES.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS INICIANDO NA POUSADA DO YPÊ ATÉ A COMUNIDADE DO GORDURA E COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA RESTAURAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA ENTRE O ENGENHO DO SR. IVO LOPES E O ENGENHO DO SR. JOÃO BATISTA DA CRUZ NO CLEMENTE DO MEIO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO RESTAURAÇÃO E MELHORIAS NA PRAÇA RONALDO DRUMMOND COSTA, BAIRRO CENTENÁRIO.

SUGERE AO MUNICÍPIO A OFERTA DE VAGAS PARA O MATERNAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CAROLINA DA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DA PIEDADE DE CIMA.

SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL VISANDO PROVER UM ESTAGIÁRIO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO AO PROGRAMA FILHOS DE MINAS, VISANDO A REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL E O INCENTIVO AO PRÉ-NATAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 324 ATÉ A ÚLTIMA CASA DA AVENIDA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DR. LELÉ.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA E TROCA DA GRADE DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 419.

SUGERE AO SR.
PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
DE ARVORES FRUTÍFERAS E A BIODIVERSIDADE LEGAL ATRAVÉS DO
PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NATIVAS DO CERRADO MINEIRO AO
LONGO DA ORLA DO RIO XOPOTÓ E AFLUENTES LOCALIZADO EM
VISCONDE DO RIO BRANCO SEGUE EM ANEXO A MINUTA DO PROJETO
DE LEI.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA CALÇADA PRÓXIMO A OFICINA DO ALEXANDRE GIROTO, LOCALIZADA NA RUA RUBENS TEIXEIRA LOPES, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SAI NO CAMPO DO RENOVAÇÃO.

sugerindo ao Senhor Prefeito QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM RELAÇÃO AO COMBATE A DENGUE. UM PROJETO DE PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E O DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES.

sugerindo ao Senhor Prefeito QUE O PROJETO ESPORTE PARA TODOS SEJA EXTENSIVO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE, COM A INAUGURAÇÃO DA NOVA PRAÇA, LEVANDO AULAS DE GINÁSTICA PARA O BAIRRO, COM O INTUITO DE GERAR LAZER, ALEGRIA E APOIO A COMUNIDADE.

sugerindo ao Senhor Prefeito QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA DE CONTRATAÇÃO ENTRE O CONSÓRCIO SIM SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM(A) TERAPEUTA OCUPACIONAL (TO), PARA ATENDER NA APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA .

QUE SEJA COLOCADO NA PRAÇA DO CENTENARIO ATIVIDADES RECREATIVAS E ATIVIDADES FISICAS PARA POPULAÇAO JUNTAMENTE COM A REFORMA DA MESMA E AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS.

QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DOS BURACOS NA RUA FARMACÊUTICO JANIR DE CARVALHO PRÓXIMO A ANTIGA DISTRIBUIDORA E NA RUA LUIS FERNANDO NASCIMENTO PRÓXIMO A LOJA DA IRANI.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM QUADRA E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO ANTÔNIO SOARES

INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES DO BOM JARDIM DE CIMA E BOM JARDIM DE BAIXO.

INFORMAÇÕES SOBRE A CAPINA E LIMPEZA EM TODAS A RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA, PLANALTO E COLÔNIA.

REQUER LEVANTAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS EM 2024 QUE AINDA NÃO FORAM SUBMETIDOS À VOTAÇÃO, BEM COMO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO REFERENTES À CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E MÉRITO LEGISLATIVO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, INCLUINDO CRITÉRIOS PARA EPIDEMIA E MEDIDAS EMERGENCIAIS.

requer ao Sr. Prefeito Municipal, QUE COMECE A MULTAR OS PROPRIETÁRIOS QUE NÃO ESTÃO REALIZANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS LOTES QUE SÃO DE SUAS PROPRIEDADES.

requer a Srª. Secretária de Educação e ao Sr. Secretário de Esportes, QUE SEJA REALIZADO O PRIMEIRO ESTUDO TÉCNICO JUNTAMENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PARA A REALIZAÇÃO DO JERB (JOGOS ESCOLARES DE RIO BRANCO), JOGOS OBRIGATÓRIOS PARA SELECIONAR AS EQUIPES QUE VÃO REPRESENTAR A NOSSA CIDADE NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS).

INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, RECICLAGEM E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2155/2025

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N° 2155/2025

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA REUNIÃO DIA 11/02/2025

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍCIO FURTADO DE CAMPOS, OCORRIDO EM 09/02/2025.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CAMPOS, PELO FALECIMENTO DO SR. MAURICIO CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2025.

JUSTIFICANDO AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA E RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2155/2025.