Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL, NACIONAL PARA OS PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE E ALTERA TEXTO E ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 105 DE 30/10/2024 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 074 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INTERLIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO BOA VISTA ATÉ A COMUNIDADE DO GORDURA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DAS MANILHAS DA BARRAGEM QUE SE ENCONTRA NA RUA DO CENTENÁRIO (CAIÇARAS) COM A RUA ZUMBI DOS PALMARES (BARREIRO), E TAMBÉM REPARO DE CONTENÇÃO NA BARRAGEM.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DOADO O LOTE LOCALIZA EM FRENTE A ESCOLINHA DO MUTIRÃO PARA A COMUNIDADE E QUE SEJA CONSTRUIDO O CENTRO COMUNITÁRIO PARA OS MORADORES DO BAIRRO LOCAL E VIZINHOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO INFORMAÇÃO SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E QUE SEJA REALIZADA A INDENIZAÇÃO PELO ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO COM RAMPA, CORRIMÃO ILUMINAÇÃO E TODA ESTRUTURA DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COMPLETA, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LIGANDO A RUA JOSÉ SARAIVA (RUA PRINCIPAL), NO BAIRRO COLÔNIA AO BAIRRO LOURDES SARAIVA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADES NAS FAIXAS DE PEDESTRES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DO SOLAR II.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NO TREVO DO MASSAMBARÁ.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO CLEMENTE DO MEIO, PRÓXIMO AO CAMPO DO RENOVAÇÃO E DA CASA DO ZIL.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES REFERENTE O REPASSE DO RECURSO DO COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, 13º SALÁRIO, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 5793.

REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTRATAÇÃO, COM INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA AUXILIAR A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS DE 2024 E 2025.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO .