Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. CRISTIANO CAFIERO(CRISTIANO DA DENGUE)

REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE GESTORA ÚNICA DO FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO -, A RECEITA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, ADVINDA DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PAGOS AOS SEUS BENEFICIÁRIOS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza criação de pipódromo no município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.

Institui o Programa Artes Marciais na rede de ensino do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SRº ADÃO TEIXEIRA FERRAZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRª SÂMARA SOARES DAMATO.

Autoriza a instalação de placas de advertência em locais estratégicos da cidade, com a mensagem:
"ATENÇÃO: ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME. DENUNCIE!" e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Legislativo Rio-branquense ao Sr. Luiz Augusto Picolli Neto.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária a Sra. Grace Lucy Godinho Pêgas Nascimento.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CRIADO UM LOCAL DESTINADO PARA SOLTURA DE PIPAS ( PIPÓDROMO ).

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM BUEIRO NA RUA TEREZA GONÇALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA AMÉRICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O ESPAÇO DO ANTIGO PRESÍDIO SEJA UTILIZADO PARA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBS PET).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA LIMPEZA NA MINA DA AVENIDA DR. LELÉ E A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO LOCAL.

QUE SEJA FEIRA A REFORMA DA PRACINHA DA PISCINA SECA, NA RUA WENCESLAU LUCAS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS,TRATORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINA CONFORME A MÉDIA PARA CADA CATEGORIA (A, B, C, D, E) SEGUINDO MÉDIA SALARIAL DESSA CLASSE NAS CIDADES VIZINHAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRAVESSA BARRETO NO BAIRRO ANTONIO SOARES.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O REAJUSTE NA INSALUBRIDADE DOS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL (ASBs) DE 20% PARA 40%.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE - PSF NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE/NOVA CIDADE.

SUGIRO AO SENHOR PREFEITO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE COLOCANDO LÂMPADAS DE
LED EM DOIS POSTES E CONSERTO DO MURO. TAMBÉM A REFORMA NOS APARELHOS
DE GINÁSTICAS.

SUGERE À PREFEITURA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, COM PRIORIDADE NA FAIXA PRÓXIMA AO BANCO ITAÚ.

SUGERE À PREFEITURA O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO MOREIRA NETO, NO BAIRRO JARDIM DA BARRA.

SUGERE À PREFEITURA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O DISTRITO INDUSTRIAL DA COLÔNIA E O POSTO COOPERTRUNE (POSTO SÃO CRISTÓVÃO).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DA PROVIDÊNCIA, NO BAIRRO BARREIRO.

QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO REPETIDORA DE SINAL DE REDE MÓVEL QUE POSSA ATENDER O BAIRRO COHAB I.

QUE SEJA FEITA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E ASFALTAMENTO NA RUA CEL. JOSÉ MESQUITA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOÃO MOREIRA ALVIN NO BAIRRO OPERÁRIOS.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO MURO DE ARRIMO/CONTENÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA ALVIN NO BAIRRO OPERÁRIOS.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO DENTRO DA AVENIDA NOVA, NO BARREIRO.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E EXECUÇÃO FISCAL, QUE SEJA INSTALADAS LINHAS TELEFÔNICAS EM CADA REPARTIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OU UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO PARA MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA EM VISCONDE DO RIO BRANCO A PRIMEIRA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM CELEBRAÇÃO AO AGOSTO LILÁS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COHAB II.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PIEDADE.

QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA JOSÉ GERALDO NAMORATO, BAIRRO NOVO HORIZONTE

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE AS ECONOMIAS DEVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL SEJAM UTILIZADAS PARA COMPRA DE UM ONIBUS MERCEDES BENS, COM 55 LUGARES, PARA TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O SISTEMA DE DOCUMENTOS DIGITAIS ESCOLARES E/OU O SISTEMA ONLINE DE GESTÃO ESCOLAR.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO FEMININA DE DEPENDENTES QUÍMICAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA.

REQUER À COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS BAIRROS PLANALTO E SOLAR I E II.

REQUER AO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AUMENTO DO REPASSE MENSAL PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco/MG:

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguinte informação:,

1. Qual o motivo da escala do mês de Agosto não está relacionado o horário dos profissionais da saúde a partir das 23h?

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguinte informação:,

1. O horário de atendimento da Pediatria na Policlínica Municipal Dr. Laerte Soares de Maura será de 24 h?

2. Que seja enviado a relação com nome e CRM de todos Pediatras que irão atender na Policlínica Municipal Dr. Laerte Soares de Maura.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, INCLUINDO A CONTINUIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO 24H, A INSTALAÇÃO DO “CENTRO DE APOIO INFANTIL CASA DA CRIANÇA” E A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO ESPECIALIZADO.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 146/2025 e 147/2025, DOS PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS 2219/2025 e 2220/2025, BEM COMO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 06/2025 QUE VERSAM SOBRE O TEMA

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL (MARINHO DE ALMEIDA NETO), INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO DA CÂMARA, SE EXISTEM PLANOS FUTUROS PARA A MANUTENÇÃO DO MESMO, OU SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM VEÍCULO NOVO.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO.

“Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos munícipes doadores de sangue e dá outras providências”.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A PEDOFILIA, CYBERPEDOFILIA E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE A TROCA DO NOME DO “MUSEU MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA – MUSEU MUNICIPAL THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS”NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE SANDRA APARECIDA JERÔNIMO DA SILVA.