Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

VETO EMENDA ADITIVA Nº 19
EMENDA ADITIVA Nº 02 : ADICIONA O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR AO ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA - DO PROJETO DE LEI Nº 2256/2025- LOA 2026.

VETO EMENDA ADITIVA Nº 20
EMENDA ADITIVA Nº 03 : ADICIONA O PROGRAMA DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, AO ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA, DO PROJETO DE LEI Nº 2256/2025- LOA 2026.

DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO COMPAIXÃO.

MODIFICA O ARTIGO 8° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2245/2025.

SUPRIME OS INCISOS I E II DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2245/2025.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA AVELINO CARDOSO – INÍCIO DA TOKA DO TOKO ATÉ A ENTRADA DA GROTA, A FIM DE MANTER A VIA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CIRCULAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA DE ESTEIRA SIMILAR AO MODELO R220LC-9S DA HYUNDAI.

SUGERE AO SR. PREFEITO AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS:UM CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO ,UMA CAMINHONETE PICK-UP EQUIPADA COM ESCADA GIRATÓRIA E UNIFORMES, LUVAS ISOLADAS, CAPACETES PRÓPRIOS PARA SERVIÇOS ELÉTRICOS.

SUGERE AO SR . PREFEITO CONTRATAÇÃO, JUNTO À ENERGISA OU A EMPRESA JÁ LICITADA DO RAMO, PARA A CONSTRUÇÃO DE 1.880 METROS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, COM A ADEQUAÇÃO DA REDE EXISTENTE NO LOCAL DE BIFÁSICA PARA TRIFÁSICA, A FIM DE ATENDER A EMPRESA DE ESTOFADOS FERNANDO TEIXEIRA GOMES, O RESTAURANTE DO NELSON, TRÊS GRANJAS DO SR. EULINO JOSÉ DA SILVA, A OBRA SOCIAL SÍTIO ESPERANÇA, O POÇO ARTESIANO PÚBLICO, A ESCOLA MUNICIPAL, A QUADRA POLIESPORTIVA, O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL E TODA A COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO NA PRAÇA DO BAIRRO PLANALTO.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO PLANALTO

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO PLANALTO E MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DA QUADRA

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguinte informação:, Requer ao sr. prefeito seguintes informação do Colégio Municipal Rio Branco:
1- AS APOSTILAS PARA 2026 JÁ FORAM COMPRADAS?
2- COMO FOI FEITO O PLANEJAMENTO DO COLEGIO COM MATERIAL DIDATICO PARA 2026?

REQUER AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESABAMENTO DA ESTRUTURA DESTINADA A RECEBER UMA IMAGEM DE CRISTO, INCLUINDO DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ESCOLHA DO LOCAL E AVALIAÇÃO DO TERRENO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2024, QUE TRATA DA PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPASSE DE PARTE DA SOBRA DE RECURSOS DO LEGISLATIVO PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOVINA SOARES DA SILVA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO OU TROCA DA
GRADE DO BUEIRO NA RUA ADEODATO DE ALMEIDA, EM FRENTE AO JOTÃO NA
BARRA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO CANALETAS PARA ESCOAR ENXURRADA NO MORRO DO EUCALIPAL PRÓXIMO AO BAR DA SIMONE NA COMUNIDADE DO GORDURA.

SUGERE AO SR. PREFEITO, QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI REFERENTE O ANTEPROJETO Nº 01/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR DOIS MICROTRATORES COM CARRETINHAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O ASSENTAMENTO OLGA BENÁRIO, CONFORME DETALHADO NO ANEXO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA REFORMA NA ESCOLA MARTA SÉRGIO FERREIRA, COMUNIDADE DO CLEMENTE.

SUGERE À PREFEITURA A LIMPEZA DO ANTIGO ESTÁDIO MÁRIO BOUCHARDET E A AVALIAÇÃO DE SUA DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA.

SUGERE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO CÓRREGO E DO TERRENO AO LADO DA ESCOLA DA TIA NANÁ, NA COHAB 1, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA ALBERTO FRANCISCO ANTONIOL (BAIRRO BARREIRO).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO CORREIA LINO, PRÓXIMO AO NÚMERO 59, NO BAIRRO RANCHO VERDE I.

SUGERE AO SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE AVISO NOS PÉS DE COQUEIROS LOCALIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS, ALERTANDO SOBRE O RISCO DE QUEDA DE FOLHAS GRANDES (PALHAS), QUE PODEM SE DESPRENDER DA ÁRVORE E CAUSAR ACIDENTES.

SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A ENERGISA PARA SOLUCIONAR E ESTABILIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES PONTE COBERTA E GORDURA (ZONA RURAL).

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEL. JOSÉ MESQUITA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO CAPITÃO MACHADO, DEPOIS DA IGREJINHA.

MOÇÃO DE PESAR ARLINDO BATISTA FILHO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG – DOE, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS DECORRENTES DE PARCERIAS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL CONCEDIDAS ÀS ENTIDADES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS