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REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PARECERES DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL ELABORADOS PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NOS ÚLTIMOS 2 (DOIS) ANOS.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 1765/2024.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE CERTIDÃO DO TCE/MG, MEMÓRIA DE CÁLCULO, RELATÓRIOS CONTÁBEIS E INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO CUMPRIMENTO E DA EVENTUAL INCIDÊNCIA DOS MECANISMOS DE CONTENÇÃO FISCAL PREVISTOS NO ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguinte informação:, Requer ao sr. prefeito seguintes informações e copias de documentos referente a doações de lotes do município da concorrência publica Nº 012/2024 processo licitatório Nº 113/2024 referente ao Distrito Industrial Capela Velha ? 1- Levantamento topográfico oficial, arquivo georreferinciado e memorial descritivo completo de toda área do distrito industrial Capela Velha. 2- Planta em DWG/PDF técnico com escala preciso. 3- Que o município encaminhe a relação completa com nomes e CNPJ de todos contemplados do processo de cessão de direito real de uso dos terrenos públicos . 4- Se houve ocorrência de furtos, danos ou depredação de algum equipamento ou estrutura na área? 5- Que encaminhe o cronograma atualizado de infraestrutura e início do funcionamento efetivo do distrito industrial Capela velha. 6- Ao longo do processo se ocorreu eventuais aditivos relacionados a medições ou qualquer documentos relacionados na execução da insfraestrutura do local?

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE A APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO, ABRANGENDO AS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PELO PODER LEGISLATIVO E PELA SOCIEDADE CIVIL.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 1560/2021.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco/MG: O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:,

REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO INSTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM HOMENAGEM AO SAUDOSO JOSÉ EXPEDITO TEODORO, CONFORME PREVISTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.866/2026, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA EM 09 DE ABRIL DE 2026, INFORMANDO: 1) QUAL O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DA PLACA COM O NOME DE JOSÉ EXPEDITO TEODORO NO LOCAL DETERMINADO PELA REFERIDA LEI; 2) SE EXISTE PREVISÃO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.866/2026 E A CONSEQUENTE INSTALAÇÃO DA HOMENAGEM APROVADA PELO PODER LEGISLATIVO.

SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA, RECONHECENDO OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS VISANDO À RECOMPOSIÇÃO DAS VANTAGENS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15.326/2026.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE PONTE BATE ESTACAS COM GALERIA DE CONCRETO ARMADO, NA PASSAGEM JÁ EXISTENTE DE MANILHAS NO CÓRREGO DO INHAMBU, PRÓXIMO À CASA DO SR. OTÁVIO E DA SRA. MARLENE, NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A REFORMA DA GALERIA ÉDEN CLUBE, ONDE ESTÁ SITUADO O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL , LOCALIZADA NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, COM MELHORIAS E ADAPTAÇÕES PARA IDOSOS E DEFICIENTES, BEM COMO QUE SEJAM COLOCADAS GRADES A FIM DE EVITAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS, E AINDA QUE SEJA MANTIDO UM SEGURANÇA PATRIMONIAL NO LOCAL EM HORÁRIO NOTURNO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, MELHORIAS NA RUA GILMAR DA SILVA BRAGA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DA COLÔNIA, COM COMPACTAÇÃO ADEQUADA DO SOLO E EXECUÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NO TREVO DO MASSAMBARÁ.

QUE AUMENTE O REPASSE MENSAL DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS EM CONJUNTO COM OS BRIGADISTAS DE INCÊNDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E IMPLANTAÇÃO DO SAMU EM LOCAL ESTRATÉGICO.

SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA REFORMA E LIMPEZA DA PRACINHA DO BAIRRO MUTIRÃO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA INTERVENÇÃO URGENTE PARA MANUTENÇÃO DA RUA RAPOSO TAVARES, PARTE BAIXA DO FERRO VELHO DO JOÃO BATISTA(BAIRRO FILIPINHO).

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS INICIANDO NA POUSADA DO YPÊ ATÉ A COMUNIDADE DO GORDURA E COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO.

QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA ,SE POSSÍVEL UTILIZAR O TERRENO ANEXO À ESCOLA CORONEL JOAQUIM LOPES E POSTO DE SAÚDE.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UMA LINHA DE ONIBUS NO BAIRRO ANTONIO SOARES.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PASSEIO NA RUA FARMACEUTICO JANIR DE CARVALHO NO TRECHO DA ANTIGA DISTRIBUIDORA ATE LOJA DA IRANI.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO QUEBRA MOLAS NA ZONA RURAL DO SEMENTEIRA, UM ANTES E UM DEPOIS DO CAMPO DO AMERICA, UM DEPOIS DA CAÇAMBA DE LIXO E UM PROXIMO O COMERCIO DO POMPULANA

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, LOCALIZADOS NA RUA DO DIVINO, RUA CORONEL GERALDO E NO ENTORNO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOANICO CADEDO, NO BAIRRO BARREIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA CAPITÃO GERALDO WALTER CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MINA D’ÁGUA ATÉ O TREVO DO LOTEAMENTO LAGOONVILLE, NO BAIRRO BARREIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO A INTERLIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO BOA VISTA ATE A COMUNIDADE DO GORDURA COM ILUMINAÇÃO PUBLICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O SALARIO MINIMO MUNICIPAL SEJA ATUALIZADO CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº1647/2023.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ADEQUAÇÃO DO SALARIO DO QUADRO DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS EM CONFORMIDADE COM OS SALARIOS DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CAPINA. ROÇAGEM E LIMPEZA GERAL NA PRAÇA DO SOLAR II.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO COM ROÇADEIRA , DA RUA RICARDO MACHADO (NO TRECHO ENTRE MUTIRÃO/SOLAR À RODOVIA MG-447).

SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTENÇÃO URGENTE DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE QUILOMBOLA BOM JARDIM, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE SITUADA A PRAÇA VINTE E OITO DE SETEMBRO, ATUALMENTE LOCALIZADA EM FRENTE À LOJA RIO BRANCO ELETRO CEL, PARA À PROXIMIDADE DA LOJA CELULAR HELP, ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA AMARELA, ADEQUANDO-A PARA TRAVESSIA SEGURA DOS PEDESTRES.

SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO RANCHO VERDE 1.

SUGERE AO SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA BEM VINDA, NO BAIRRO MUTIRÃO 2.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZEM A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO TOTAL DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: PRAÇA DA IGREJA SANTO ANTÔNIO, PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (BARREIRO), PRAÇA SEBASTIÃO PACHECO (BARREIRO).

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZEM A DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRAS DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS COM O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA, NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA RITA ALVES DE MELO(BAIRRO OPERÁRIO).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES COM FAIXA PEDESTRE ELEVADAS NA RUA GERALDO PEIXOTO FILHO, BAIRRO DUCILIA CARONE, QUE UM QUEBRA MOLA SEJA COLOCADO PROXIMO A MINA E OUTRO PROXIMO A EMPRESA CEL MOVEIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A SUBISTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE DO BAIRRO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO TIA VELHA.

SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA REALIZADO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NOTEBOOK E IMPRESSORA PARA SEREM UTILIZADOS NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO OU DE CALÇADAS NAS RUAS PRÓXIMAS À FEIRA LIVRE , QUAIS SEJAM AVENIDA DR CELSO MACHADO E RUA ALTINO PELUSO, AMBAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE SEJAM INSTALADOS ALGUNS BRINQUEDOS DE PLAYGROUD ( PARQUINHO INFANTIL) NA PRAÇA DA IGREJA SANTO ANTÔNIO .

SUGERE AO SR. PREFEITO VISTORIA E CORREÇÕES ESTRUTURAIS NO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA CALÇADA NA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA, BEIRA LINHA (BAIRRO SANTO ANTONIO).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO CATETE.

SUGERE AO SR.PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS DE GIZ, EXISTENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, POR QUADROS QUE UTILIZAM PINCÉIS.

QUE SEJA FEITO A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COLÔNIA (EM FRENTE A COOPERTRAL).

Prefeito QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA –ZONA RURAL E QUE SEJA FEITA A PODA DAS MOITAS DE BAMBU PELA ESTRADA.