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OFICIO Nº 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2231/2025, Nº 2232/2025, Nº 2234/2025, Nº 2235/2025, Nº 2236/2025, Nº 2237/2025 E Nº 2238/2025.

OFICIO Nº 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2231/2025, Nº 2232/2025, Nº 2234/2025, Nº 2235/2025, Nº 2236/2025, Nº 2237/2025 E Nº 2238/2025.

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OFICIO Nº 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2231/2025, Nº 2232/2025, Nº 2234/2025, Nº 2235/2025, Nº 2236/2025, Nº 2237/2025 E Nº 2238/2025.

OFICIO Nº 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2231/2025, Nº 2232/2025, Nº 2234/2025, Nº 2235/2025, Nº 2236/2025, Nº 2237/2025 E Nº 2238/2025.

OFICIO Nº 216/2025, RETIRANDO O PLC 148/2025.

RETIRA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO 746/2025

OFÍCIO DE RETIRADA DA INDICAÇÃO 598/2025.

Requeiro nos termos §3º do art. 32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2257/2025 de minha autoria que AUTORIZA CRIAÇÃO DE PIPÓDROMO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO 278/2025 DO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITA A RETIRADA DO PLO 2247/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da emenda aditiva 13 de minha autoria ao Projeto de Lei Ordinária 2228/2025, que Cria o § 6º ao Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária Nº 2228/2025.

RETIRA DE TRAMITAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 24/2025 COM O OBJETIVO DE REALIZAR CORREÇÕES MATERIAIS

OFICIO 285/2025 - RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 2240/2025

OFÍCIO 286/2025 - RETIRADO DO PL 2240/2025.

REQUER A RETIRADA DA EMENDA ADITIVA Nº03-EMADI Nº 15/2025.

Emenda modificativa nº 03 (EMMOD nº26/2025)- Acrescenta o § 7º ao Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária Nº 2228/2025.

RETIRA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2262/2025

OFÍCIO 287/2025 - RETIRADA DE PROJETOS DE LEI E EMENDA À LEI ORGÂNICA RETIRADA PROJETOS DE LEI 2.220/2025 E 2.219/2025; RETIRADA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - PEMEN Nº 06/2025.

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Emenda Modificativa (Nº 29/2025) de minha autoria, que “ALTERA O ARTIGO 18º, ALÍNEA III, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2250/2025”.

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Emenda Supressiva (Nº 13/2025) de minha autoria, que “SUPRIME O ART. 17º, ALÍNEA I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2250/2025”.

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento nº 143 de 2025

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do INDICAÇÃO 690/2025 de minha autoria, “SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA RENOVADO TODOS ALUGUEIS SOCIAIS JÁ EXISTENTE.”

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da EMENDA ADITIVA N° 18/2025 de minha autoria, que “Adiciona anexo ao Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária Nº 2256/2025”.

Solicitação deretirada da Emenda Modificativa 034/2025.

OFÍCIO DE RETIRADA DE INDICAÇÃO

OFÍCIO DE RETIRADA DE INDICAÇÃO

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 158/2025

Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da INDICAÇÃO N° 741/2025 de minha autoria, que “SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS ECOPONTOS NO MUNICÍPIO.”.

RETIRADA PROJETO 750/2025

PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº2164/2025

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA REUNIÃO DIA 11/02/2025

JUSTIFICANDO AUSÊNCIA DO VEREADOR JOÃO BATISTA E RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2155/2025.

Requeiro nos termos §1º do art.30 do Regimento Interno, a troca de relator do Projeto de Lei N°2159 que tramita na comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Requeiro a alteração do arquivo PDF por erro material, do texto da indicação (IND. 217/2025) de minha autoria, que SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ROTATÓRIA E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS SOLAR, NOSSA SENHORA APARECIDA E MUTIRÃO.

ALTERA O ARQUIVO DA INDICAÇÃO 221/2025 VISANDO ADEQUAÇÕES E CORREÇÕES.

SOLICITO PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI 2171/2025, NO QUE TANGE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO QUE HOJE É IDENTIFICADA ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE MANCHESTER DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 661/2021.

OFÍCIO DE RETIRADA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO 733/2024 E 734/2024.

OFÍCIO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 142/2025.

À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ARQUIVO - PROJETO DE LEI Nº 144/2025. PREAZADOS(AS) SENHORES(AS), DIRIJO-ME RESPEIRTOSAMENTE A ESTA MESA DIRETORA PARA SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 144/2025, O QUAL FOI ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA. O ENVIO DO ARQUIVO ANTERIOR OCORREU POR UM EQUÍVOCO, E O DOCUMENTO CORRETO SEGUE EM ANEXO. AGRADEÇO A ATENÇÃO E COLABORAÇÃO PARA A DEVIDA CORREÇÃO DESTE PROCEDIMENTO.

TROCA ARQUIVO DO REQUERIMENTO 77/2025 DEVIDO ERRO MATERIAL O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO OUVINDO O PLENÁRIO, E SE APROVADO,QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:, 1. EXISTE ALGUM ESTUDO REALIZADO PELO MUNICÍPIO PARA AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE 06 H MANHÃ A 18 H TARDE? 2. COM ESSA AMPLIAÇÃO SERIA REDUZIDO A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE PARA NÃO SOBRECARREGAR ESSES PROFISSIONAIS? 3. O MUNICÍPIO TEM FEITO ALGUM ESTUDO DE MELHORIAS NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DAS CRECHES E ESCOLAS? E A POSSIBILIDADE DELES RECEBER INSALUBRIDADE?

A comissão de Legislação, Agricultura, Orçamento, solicitou ao Executivo que envie a esta casa legislativa, um servidor técnico para debater sobre o Projeto de Lei complementar 145/2025.

Oficio recebido do Executivo em resposta ao oficio, com pedido de envio de um servidor técnico, para debater o projeto de Lei Complementar 145/2025.

Ofício nº 189/2025/ANPM da Presidente da ANPM - Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais, Dra. Anne Karole Fontenelle, encaminhamos para os devidos fins, o ofício supracitado em anexo.

OFÍCIO 003/2025 PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA DA OAB/MG

OFÍCIO 003/2025 PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA DA OAB/MG

SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA E TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Justificativa de Ausência em Reunião Ordinária.

PEDIDO DE VISTA/RELATÓRIO DE VISTA DO PROJETO DE LEI 2228/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SILVINO REIS DE BITTENCOURT

OFÍCIO 07/2025 À ACIUBA REFERENTE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 5297/2025 QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS EM UBÁ.