Ofício de Retirada nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício de Retirada
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
7392
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fabio Antonucci Filho (Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 14:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO 278/2025 DO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITA A RETIRADA DO PLO 2247/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação