Ofícios Diversos nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
6725
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marinho José de Almeida Neto (Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 10:07 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI 2171/2025, NO QUE TANGE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO QUE HOJE É IDENTIFICADA ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE MANCHESTER DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 661/2021.
Indexação
Observação