Ofícios Diversos nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
7228
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Portella dos Santos (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 17:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO 003/2025 PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA DA OAB/MG
Indexação
Observação