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Resultados
OFOSP 36/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2215/2025.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Agosto de 2025
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2215 de 2025  Data Anexação: 8 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 37/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2224/2025.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Agosto de 2025
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2224 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original
OFOSP 38/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2229/2025.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2229 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
OFOSP 39/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2239/2025.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Setembro de 2025
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2239 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 40/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parece favorável da comissão de orçamento PLO 2227/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2025
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2227 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
OFOSP 41/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2230/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2025
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2230 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
OFOSP 42/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2240/2025.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Setembro de 2025
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2240 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 43/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2219/2025.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2025
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2219 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 44/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2250/2025.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2250 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 45/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2246/2025.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2025
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2246 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 46/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2248/2025.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2248 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 47/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2249/2025.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2025
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2249 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 48/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento ao PLO 2244/2025

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2244 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 49/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento ao PLO 2220/2025

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia 04/11/25
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2220 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 50/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão ao PL 2255/2025

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada o executivo 12/11/25
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2255 de 2025  Data Anexação: 7 de Novembro de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
OFOSP 51/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2261 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
OFOSP 52/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo 18-11
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2258 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
OFOSP 53/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão referente 2258/2025

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Localização Atual:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   Parecer favorável da comissão
Texto Original
OFOSP 54/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão ao PL 2265/2025 - 24/11/25

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2265 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
OFOSP 55/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Aguardando discussão e votação ao PL 2263/2025

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2263 de 2025  Data Anexação: 25 de Novembro de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
ESCDH 1/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2151/2025

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2151 de 2025  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
ESCDH 2/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N° 2155/2025

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada pelo presidente
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA A SECRETARIA.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2155 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
ESCDH 3/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PLO 2163/2025.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2163 de 2025  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
ESCDH 4/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PLO 2169/2025 .

Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2169 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2025 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
ESCDH 5/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PLO 2171/2025.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2171 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
ESCDH 6/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PLO 2177/2025.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2177 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2025 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
ESCDH 7/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PLO 2179/2025.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2179 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2025 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
ESCDH 8/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PLO 2181/2025.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2025
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2181 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
ESCDH 9/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PLO 2175/2025.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2175 de 2025  Data Anexação: 3 de Abril de 2025 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , Guilherme Guimarães de Azevedo , Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola , Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba , João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
ESCDH 10/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação PLO 2185/2025.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Abril de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2185 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
ESCDH 11/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação PLO 2186/2025.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Abril de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2186 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Texto Original
ESCDH 12/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação PLO 2187/2025.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Abril de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2187 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato , Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Texto Original
ESCDH 13/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação PLO 2188/2025.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Abril de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2188 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
ESCDH 14/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação PLO 2190/2025.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Abril de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2190 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
ESCDH 15/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação PLO 2191/2025.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Abril de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2191 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
ESCDH 16/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação PLO 2193/2025.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Abril de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2193 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
ESCDH 17/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação2192/2025.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2192 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
ESCDH 18/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de Educação 2197/2025..

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2197 de 2025  Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
ESCDH 19/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação PLO 2199/2025.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2199 de 2025  Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
ESCDH 20/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação PLO 2195/2025.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2195 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
ESCDH 21/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação 2201/2025.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2201 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
ESCDH 22/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação PLO 2207/2025.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2207 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
ESCDH 23/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão de educação PLO 2202/2025.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia .
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2202 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
ESCDH 24/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação PLO 2196/2025 .

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2196 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original
ESCDH 25/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável PLO 2209/2025

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2209 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
ESCDH 26/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável PLO 2212/2025.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2212 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
ESCDH 27/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável PLO 2213/2025.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2213 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
ESCDH 28/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável do PLO 2200/2025.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2200 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
ESCDH 29/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação PLO 2217/2025.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2217 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
ESCDH 30/2025 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favoravel da comissão de educação PLO 2225/2025.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Setembro de 2025
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2225 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original