Projeto de Lei Ordinária nº 2224 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2224
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
7032
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cláudio Roberto de Castro (Assinado em: 28 de Julho de 2025 às 13:22 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Artes Marciais na rede de ensino do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada