Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA JUNTO AO SETOR DE OBRAS A MANUTENÇÃO DO BURACO QUE SE ABRIU NA RUA ANTÔNIO LÚCIO VICENTE ,BAIRRO SERRA VERDE II AO LADO DA PRAÇA, ATENTANDO PARA O AFUNDAMENTO DE GRANDE EXTENSÃO DA VIA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA JUNTO AO SETOR DE HABITAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DAS CASAS DO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO(MUTIRÃO) OU CRIE PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO POR PREÇO SOCIAL.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA RETOMADO O ATENDIMENTO DE PSF NO PONTO DE APOIO DO BAIRRO COHAB 3.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA INTERVENÇÃO JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL QUE ATENDA O BAIRRO RANCHO VERDE 1 E GROTA DO RANCHO VERDE.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER NO FINAL DA RUA IOLANDA ZUIM TEIXEIRA LOPES BAIRRO RANCHO VERDE 3 JUNTAMENTE COM PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À ENERGISA PARA QUE AS CONTAS DE ENERGIA DOS MORADORES DA SEMENTEIRA NÃO SEJAM MAIS DEIXADAS NO POSTO DE SAÚDE E QUE SEJAM ENTREGUE NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES COMO É FEITO NO RESTANTE DA CIDADE.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: REFORMA, AMPLIAÇÃO, E INSTALAÇÃO DE INTERNET NO POSTO DE SAÚDE DA SEMENTEIRA, ZONA RURAL.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS 05 VAGAS NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RANCHO VERDE 1.

SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCO NA RUA ZUMBI
DOS PALMARES, ATRÁS DO CAMPO DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BARREIRO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO PITO ACESO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS, NO INTUITO DE REGULARIZAR OS SERVIÇOS DE ENTREGA NO BAIRRO SERRA VERDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO POÇO ARTESIANO E A REDE DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO GORDURA ZONA RURAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO NA RUA FEITA DO LADO DA RUA BIOQUINIO DE ANDRADE RUA PRÓXIMO AO Nº 413.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO EM PRATICA A LEI Nº 1696/2024 DE MINHA AUTORIA A "CRECHE PARA IDOSO" LEI ESSA JÁ SANCIONADA.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM DO RIO XOPOTÓ NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS BARREIRO E BARRA DOS COUTOS.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA MANTIDA A LIMPEZA DO CRUZEIRO DAS ALMAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA CASA DO EMPREENDEDOR, QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA COM O SENAI, PARA O OFERECIMENTO DE CURSOS GRATUITOS DE CORTE COSTURA E COSTURA INDUSTRIAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, MELHORIAS NO CALÇAMENTO OU OBRA DE ASFALTAMENTO, NA RUA HEITOR VILA LOBOS (CONHECIDA COMO MORRO DO ZÉ BONÉ), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO UM QUADRO COM OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS CIRCULAR NO PONTO EM FRENTE À ESCOLA DR. CARLOS SOARES (SITUADA NA PRAÇA).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REPARADO O ASFALTO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA, PRÓXIMO A LANCHONETE BOM DEMAIS (TRAILLER DO CELSO).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O
ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
PLUVIAIS NA RUA BEMVINDA DOS SANTOS SABIONE, LOCALIZADA NO BAIRRO
CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO.

SUGERE À PREFEITURA O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, QUE ESTÃO CAUSANDO ACIDENTES E SUJEIRA, BEM COMO A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA QUEIMADAS E COLOQUE EM PRÁTICA A LEI Nº 1.686/2024.

SUGERE À PREFEITURA A ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E A CRIAÇÃO DO CONSEA MUNICIPAL.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EDUCADORA ROBERTA CARDOSO VILAS BOAS PELO DESTAQUE COMO COAUTORA DO LIVRO “QUANDO A INFÂNCIA DÓI – VOLUME 2”, OBRA BEST-SELLER QUE PROMOVE REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO BRINCAR NA INFÂNCIA E AO LONGO DA VIDA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, À DIREÇÃO E AOS ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO, ESCOLA ESTADUAL DR. CELSO MACHADO E ESCOLA RAFAELA MENICUCCI, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM 2025.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA LEI Nº 1715/2018 – “QUE CRIA E REGULAMENTA O CASAMENTO COMUNITÁRIO EM VISCONDE DO RIO BRANCO.”

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS JUNTO À POLÍCIA MILITAR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TELEFONE 190.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO QUE CONVOQUE UM REPRESENTANTE DA ENERGISA PARA TRATAR SOBRE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL.

Autoriza criação de pipódromo no município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.

Institui o Programa Artes Marciais na rede de ensino do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.

Autoriza a instalação de placas de advertência em locais estratégicos da cidade, com a mensagem:
"ATENÇÃO: ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME. DENUNCIE!" e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INSTITUI A COMISSÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - CCAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A CEDER, ONEROSAMENTE, DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINADOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, A FUNDOS DE INVESTIMENTO REGULAMENTADOS PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, DEFINE REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA A OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A INDENIZAR CONCESSIONÁRIOS ORIGINÁRIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2014 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014, EM RAZÃO DA RESCISÃO ANTECIPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MEDIANTE O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, RECONHECENDO-O COMO BEM DE USO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES E PARTICIPANTES DO TORNEIO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre medidas de apoio logístico para a realização de provas práticas de direção veicular em vias públicas do Município de Visconde do rio branco e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.