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OFÍCIO Nº 48/2023/SEC- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO.

OFÍCIO Nº50/2023/SEC- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO.

OFÍCIO 51_SEC_2023- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES EXECUTIVO

OFÍCIO 53_2023_SEC- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES EXECUTIVO.

OFICIO 55_2023_SEC- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES EXECUTIVO

OFÍCIO DE RETIRADA

OFÍCIO DE RETIRADA

OFÍCIO DE RETIRADA

OFÍCIO DE RETIRADA

OFÍCIO DE RETIRADA

PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR PELO OFÍCIO 11/2023/GAB. 09.

OFÍCIO DE RETIRADA PELO AUTOR.

OFÍCIO RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2022/2023-LDO

Ofício nº 134/2023- GAB. 06- Retirada da Indicação nº 263/2023

PEDIDO DE SOBRESTAMENTO PARA RESTRUTURAR O PROJETO. ( OFÍCIO GAB/PREF. Nº 122/2023)

OFÍCIO Nº 143/202-GAB. 07- RETIRADA INDICAÇÃO Nº295.

OFICIO Nº 141/2023-GAB. 06- RETIRADA INDICAÇÃO Nº 262/2023

OFÍCIO GAB/PREF Nº 126/2023- RETIRADA DO PLO 2025/2023

OFÍCIO DE RETIRADA DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022.

OFÍCIO Nº 143/2023-NOMEAÇÃO RELATOR SUPLENTE - COMISSÃO LEGISLAÇÃO (EMENDA ADITIVA Nº 03/2023 AO PLC 133/2023)

TEXTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COM EMENDAS INCORPORADAS- ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

OFÍCIO DE SUBSTITUIÇÃO DO ARQUIVO DA EMENDA Nº 07 AO PLC 125/2022.

OFÍCIO Nº 41/2023/SEC- ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA.

OFÍCIO Nº 0103 SECRETARIA DE SAÚDE VRB- INFORMAÇÕES ACERCA DO PLO 2031/2023.

OFÍCIO Nº 69 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- INFORMAÇÕES ACERCA DO PLO 2031/2023.

OFÍCIO Nº 46/2023/SEC-ENCAMINHA PROPOSIÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA- REUNIÃO ORD. 03/10/2023.

OFÍCIO Nº 49/2023/SEC- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA.

OFÍCIO RELATOR COMISSÃO CULTURA

OFÍCIO DE RETIRADA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 PLC 134-2023.

ALTERA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, O INCISO II DO ARTIGO 21; O ARTIGO 22; OS INCISOS, IV, V VI DO ARTIGO 23; O ARTIGO 24; O §1º DO ARTIGO 26; O §1º INCISOS I E II, O §2º E OS INCISOS I E II DO §6º DO ARTIGO 27, DA LEI COMPLEMENTAR Nº025/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº089 DE 01/03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO HPV E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DA BELA VISTA, VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA RUA D COMO RUA JOÃO BATISTA DE AZEVEDO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FICA PROIBIDA A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES PESADOS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE Nº 03 NO LOTEAMENTO REAL BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE Nº 02 NO LOTEAMENTO REAL BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE Nº 01 NO LOTEAMENTO REAL BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS PARA O RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1033 DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE ALTERADA PELA LEI Nº 1201 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS PARA CADA SEXO NA DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO TIRO DE GUERRA 14-015 DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.