Indicação nº 378 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

378

Data de Apresentação

11/10/2023

Número do Protocolo

5149

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SUGERE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E SEUS MEMBROS PARLAMENTARES DEFENDAM O DIREITO AO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL E QUE REPROVE O PROJETO DE LEI 580/2017 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5149/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 16:32:14
    Data Votação: 17 de Outubro de 2023