Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
125
Data de Apresentação
29/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emenda Modificativa nº 35 de 2023
- Emenda Modificativa nº 36 de 2023
- Emenda Modificativa nº 37 de 2023
- Emenda Modificativa nº 38 de 2023
- Emenda Aditiva nº 11 de 2023
- Emenda Modificativa nº 43 de 2023
- Emenda Modificativa nº 44 de 2023
- Emenda Modificativa nº 45 de 2023
- Emenda Aditiva nº 14 de 2023
- Emenda Aditiva nº 15 de 2023
- Emenda Aditiva nº 16 de 2023
- Emenda Aditiva nº 17 de 2023
- Emenda Aditiva nº 18 de 2023
- Emenda Aditiva nº 19 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.
Indexação
Observação
Audiência(s) Pública(s)