SAPL - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco (MG)

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7435 matérias.

Resultados
EMSUP 10/2023 - Emenda Supressiva Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO Apresentação: 5 de Setembro de 2023 Protocolo: 5056/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:35:38 Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo Relatorias: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) \|\| José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos) Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023 Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO. Matéria Anexada: Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 36 de 2023 Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es): CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023 Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 26 de 2023 Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es): COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos Texto Original
EMSUP 11/2023 - Emenda Supressiva Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023. Apresentação: 7 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5403/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 12:32:46 Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( OFÍCIO Nº 55/2023/SEC.) Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2023 Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es): MESA DIRETORA Matéria Anexada: Ofício envio ao Prefeito nº 15 de 2023 Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es): Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico Texto Original
EMSUP 12/2023 - Emenda Supressiva Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023. Apresentação: 14 de Dezembro de 2023 Protocolo: 5432/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 16:41:52 Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Dezembro de 2023 Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( OFÍCIO Nº 55/2023/SEC.) Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2023 Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es): MESA DIRETORA Matéria Anexada: Ofício envio ao Prefeito nº 15 de 2023 Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es): Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico Texto Original
EMADI 1/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2023. Apresentação: 1 de Junho de 2023 Protocolo: 4885/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 8:46:03 Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola Relatorias: Pedro Júlio Sobrinho (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos) Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Junho de 2023 20 de Junho de 2023 Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2023 Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 4 de 2023 Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es): COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos Texto Original
EMADI 2/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2021/2023. Apresentação: 7 de Junho de 2023 Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023 Resultado: Rejeitado Data Votação: 7 de Junho de 2023 Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA PELA PLENÁRIO- PL0 2021/2023 ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 2021 de 2023 Data Anexação: 12 de Junho de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Texto Original
EMADI 3/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023 Apresentação: 3 de Agosto de 2023 Protocolo: 4972/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 10:16:46 Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba Relatorias: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) \|\| José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos) Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS) Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023 Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Ofício de Retirada nº 10 de 2023 Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 4 de 2023 Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es): Órgãos Diversos - ORGAODIVER Matéria Anexada: Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 25 de 2023 Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es): CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 17 de 2023 Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es): COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos Matéria Anexada: Ofício envio ao Prefeito nº 5 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico Matéria Anexada: Ofícios Diversos nº 2 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Legislativo Municipal - LegMun Documentos Acessórios: 1 Texto Original
EMADI 4/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. Apresentação: 3 de Agosto de 2023 Protocolo: 4974/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 13:18:16 Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode Relatorias: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) \|\| José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos) Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS) Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023 Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Ofício de Retirada nº 10 de 2023 Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 4 de 2023 Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es): Órgãos Diversos - ORGAODIVER Matéria Anexada: Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 26 de 2023 Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es): CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 18 de 2023 Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es): COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos Matéria Anexada: Ofício envio ao Prefeito nº 5 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico Matéria Anexada: Ofícios Diversos nº 2 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Legislativo Municipal - LegMun Documentos Acessórios: 1 Texto Original
EMADI 5/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133-2023. Apresentação: 3 de Agosto de 2023 Protocolo: 4984/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 16:38:13 Autor: COMISSÃO DE VEREADORES Relatorias: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos) Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS) Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023 Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Ofício de Retirada nº 10 de 2023 Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Parecer Jurídico nº 4 de 2023 Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es): Órgãos Diversos - ORGAODIVER Matéria Anexada: Ofícios Diversos nº 1 de 2023 Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es): Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico Matéria Anexada: Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 32 de 2023 Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es): José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais Matéria Anexada: Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 19 de 2023 Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es): COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos Matéria Anexada: Ofício envio ao Prefeito nº 5 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico Matéria Anexada: Ofícios Diversos nº 2 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Legislativo Municipal - LegMun Documentos Acessórios: 2 Texto Original
EMADI 6/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. (ARQUITETO) Apresentação: 16 de Agosto de 2023 Protocolo: 5007/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 13:40:41 Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo Relatorias: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) \|\| José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos) Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS) Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023 Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 27 de 2023 Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es): CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 20 de 2023 Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es): COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos Matéria Anexada: Ofício envio ao Prefeito nº 5 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico Matéria Anexada: Ofícios Diversos nº 2 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Legislativo Municipal - LegMun Texto Original
EMADI 7/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. (TERAPEUTA OCUPACIONAL) Apresentação: 16 de Agosto de 2023 Protocolo: 5008/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 13:46:25 Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo Relatorias: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) \|\| José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos) Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS) Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023 Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 28 de 2023 Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es): CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 21 de 2023 Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es): COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos Matéria Anexada: Ofício envio ao Prefeito nº 5 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico Matéria Anexada: Ofícios Diversos nº 2 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Legislativo Municipal - LegMun Texto Original
EMADI 8/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. (AGENTE ADMINISTRATIVO GESTÃO PÚBLICA) Apresentação: 16 de Agosto de 2023 Protocolo: 5009/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 14:03:10 Autor: COMISSÃO DE VEREADORES Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola Guilherme Guimarães de Azevedo Relatorias: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) \|\| José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos) Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS) Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023 Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 29 de 2023 Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es): CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 22 de 2023 Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es): COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos Matéria Anexada: Ofício envio ao Prefeito nº 5 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico Matéria Anexada: Ofícios Diversos nº 2 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Legislativo Municipal - LegMun Texto Original
EMADI 9/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. (TÉCNICO AGRÍCOLA / TÉCNICO EM ALIMENTOS) Apresentação: 16 de Agosto de 2023 Protocolo: 5010/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 14:08:49 Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo Relatorias: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) \|\| José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos) Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS) Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023 Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 30 de 2023 Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es): CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 23 de 2023 Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es): COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos Matéria Anexada: Ofício envio ao Prefeito nº 5 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico Matéria Anexada: Ofícios Diversos nº 2 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Legislativo Municipal - LegMun Texto Original
EMADI 10/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. (ENGENHEIROS) Apresentação: 16 de Agosto de 2023 Protocolo: 5011/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 14:17:25 Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo Relatorias: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) \|\| José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos) Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS) Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023 Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 31 de 2023 Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es): CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Matéria Anexada: Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 24 de 2023 Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es): COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos Matéria Anexada: Ofício envio ao Prefeito nº 5 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico Matéria Anexada: Ofícios Diversos nº 2 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Legislativo Municipal - LegMun Texto Original
EMADI 11/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO LC Nº 125/2022- PLANO DIRETOR Apresentação: 31 de Agosto de 2023 Protocolo: 5024/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 10:17:26 Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola Relatorias: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) \|\| Pedro Júlio Sobrinho (AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte) Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA- PLC 125/2023 REJEITADO PELO PLENÁRIO Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022 Data Anexação: 31 de Agosto de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Texto Original
EMADI 12/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023 (FISCAL DE TRIBUTOS) Apresentação: 31 de Agosto de 2023 Protocolo: 5033/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 16:13:28 Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS) Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023 Data Anexação: 6 de Setembro de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Ofício envio ao Prefeito nº 5 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico Matéria Anexada: Ofícios Diversos nº 2 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Legislativo Municipal - LegMun Texto Original
EMADI 13/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023 (ATENDENTE II) Apresentação: 31 de Agosto de 2023 Protocolo: 5034/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 16:17:25 Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS) Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023 Data Anexação: 6 de Setembro de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Ofício envio ao Prefeito nº 5 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico Matéria Anexada: Ofícios Diversos nº 2 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Legislativo Municipal - LegMun Texto Original
EMADI 14/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022. (ADICIONA O § 4º AO ART. 163) Apresentação: 11 de Setembro de 2023 Protocolo: 5072/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 9:11:18 Autor: COMISSÃO DE VEREADORES Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposta retirada pelo autor. Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Resultado: Matéria retirada pelo Autor Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR. Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022 Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Ofício de Retirada nº 14 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): COMISSÃO DE VEREADORES Texto Original
EMADI 15/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022 (ADICIONA O INCISO XII AO §4º DO ART. 252) Apresentação: 11 de Setembro de 2023 Protocolo: 5073/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 9:39:13 Autor: COMISSÃO DE VEREADORES Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria retirada pelo Autor Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELOS AUTORES. Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022 Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Ofício de Retirada nº 14 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): COMISSÃO DE VEREADORES Texto Original
EMADI 16/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022 (ADICIONA O ARTIGO 219-A E SEU § ÚNICO) Apresentação: 11 de Setembro de 2023 Protocolo: 5074/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 9:50:48 Autor: COMISSÃO DE VEREADORES Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Resultado: Matéria retirada pelo Autor Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELOS AUTORES. Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022 Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Ofício de Retirada nº 14 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): COMISSÃO DE VEREADORES Texto Original
EMADI 17/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022 (ADICIONA O INCISO VI AO §4º DO ART. 253) Apresentação: 11 de Setembro de 2023 Protocolo: 5075/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 9:54:16 Autor: COMISSÃO DE VEREADORES Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposta retirada pelo autor. Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Resultado: Matéria retirada pelo Autor Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELOS AUTORES. Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022 Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Ofício de Retirada nº 14 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): COMISSÃO DE VEREADORES Texto Original
EMADI 18/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N] 125/2022 (ADICIONA ART. 315 E RENUMERA OS ART. 315 E 316) Apresentação: 12 de Setembro de 2023 Protocolo: 5077/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 10:17:35 Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA- PLC 125/2023 REJEITADO PELO PLENÁRIO Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Texto Original
EMADI 19/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 07- ADICIONA O ARTIGO 218-A E SEU § ÚNICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022- PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-VRB. Apresentação: 12 de Setembro de 2023 Protocolo: 5078/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 13:32:15 Autor: COMISSÃO DE VEREADORES Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA- PLC 125/2023 REJEITADO PELO PLENÁRIO Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Matéria Anexada: Ofícios Diversos nº 3 de 2023 Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es): COMISSÃO DE VEREADORES Texto Original
EMADI 20/2023 - Emenda Aditiva Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022 (ADICIONA O ART. 260 E NUMERA OS DEMAIS) Apresentação: 12 de Setembro de 2023 Protocolo: 5079/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 15:46:39 Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA- PLC 125/2023 REJEITADO PELO PLENÁRIO Texto Original
SUBEM 1/2023 - Subemenda Ementa: SUBMENDA Nº 01 A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2023. Apresentação: 10 de Agosto de 2023 Protocolo: 5001/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 16:00:45 Autor: COMISSÃO DE VEREADORES Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Agosto de 2023 5 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA (1º T e 2º T) E ENCAMINHADA À MESA. Matéria Anexada: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023 Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es): COMISSÃO DE VEREADORES , Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca , José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais , Pedro Júlio Sobrinho Texto Original
LJRF 1/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER LEGISLAÇÃO Apresentação: 18 de Abril de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023 Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA AO EXECUTIVO. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 2018 de 2023 Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es): João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
LJRF 2/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER LEGISLAÇÃO Apresentação: 13 de Abril de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023 Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 669 de 2023 Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es): Guilherme Guimarães de Azevedo Texto Original
LJRF 3/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER LEGISLAÇÃO Apresentação: 13 de Abril de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023 Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 667 de 2023 Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es): João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
LJRF 4/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER LEGISLAÇÃO Apresentação: 13 de Abril de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023 Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 668 de 2023 Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es): João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode Texto Original
LJRF 5/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECE FAVORÁVEL DA LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. Apresentação: 12 de Maio de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 670 de 2023 Data Anexação: 12 de Maio de 2023 Autor(es): Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola Texto Original
LJRF 6/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. Apresentação: 12 de Maio de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 671 de 2023 Data Anexação: 12 de Maio de 2023 Autor(es): Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola Texto Original
LJRF 7/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Apresentação: 12 de Maio de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 672 de 2023 Data Anexação: 12 de Maio de 2023 Autor(es): Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba Texto Original
LJRF 8/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Apresentação: 12 de Maio de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 673 de 2023 Data Anexação: 12 de Maio de 2023 Autor(es): Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba Texto Original
LJRF 9/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Apresentação: 25 de Maio de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 675 de 2023 Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es): Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
LJRF 10/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Apresentação: 25 de Maio de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 676 de 2023 Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es): Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico Texto Original
LJRF 12/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Apresentação: 25 de Maio de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 678 de 2023 Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es): João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode Texto Original
LJRF 13/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Apresentação: 25 de Maio de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 679 de 2023 Data Anexação: 25 de Maio de 2023 Autor(es): João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode Texto Original
LJRF 14/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023. Apresentação: 26 de Junho de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA (1º T e 2º T) E ENCAMINHADA À MESA COM SUBEMENDA 01/2023 INCORPORADA. Matéria Anexadora: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023 Data Anexação: 26 de Junho de 2023 Autor(es): COMISSÃO DE VEREADORES , Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca , José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais , Pedro Júlio Sobrinho Texto Original
LJRF 15/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 02/2023. Apresentação: 29 de Junho de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023 Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA (1º T e 2º T) E ENCAMINHADA À MESA. Matéria Anexadora: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2023 Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es): COMISSÃO DE VEREADORES , Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola , Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba , Guilherme Guimarães de Azevedo Texto Original
LJRF 16/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 683/2023. Apresentação: 29 de Junho de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2023 Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 683 de 2023 Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es): Guilherme Guimarães de Azevedo Texto Original
LJRF 17/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 684/2023. Apresentação: 29 de Junho de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2023 Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 684 de 2023 Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es): José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais Texto Original
LJRF 18/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 685/2023. Apresentação: 29 de Junho de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2023 Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 685 de 2023 Data Anexação: 29 de Junho de 2023 Autor(es): José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais Texto Original
LJRF 19/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO- COMISSÃO LJRF Apresentação: 3 de Agosto de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO COM EMENDAS INCORPORADAS Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023 Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Texto Original
LJRF 20/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 686/2023. Apresentação: 3 de Agosto de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2023 Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 686 de 2023 Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es): Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico Texto Original
LJRF 21/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 687/2023. Apresentação: 3 de Agosto de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2023 Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 687 de 2023 Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es): Guilherme Guimarães de Azevedo Texto Original
LJRF 22/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 688/2023. Apresentação: 3 de Agosto de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2023 Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 688 de 2023 Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es): Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico Texto Original
LJRF 23/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 689/2023. Apresentação: 3 de Agosto de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2023 Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 689 de 2023 Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es): Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico Texto Original
LJRF 24/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLC 133/2023- COMISSÃO LEGISLAÇÃO Apresentação: 31 de Agosto de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO COM EMENDAS INCORPORADAS Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023 Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es): Executivo Municipal - Político Texto Original
LJRF 25/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PLC 133/2023- COMISSÃO LEGISLAÇÃO Apresentação: 31 de Agosto de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS) Matéria Anexadora: Emenda Aditiva nº 3 de 2023 Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es): Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba Texto Original
LJRF 26/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PLC 133/2023- COMISSÃO LEGISLAÇÃO Apresentação: 31 de Agosto de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS) Matéria Anexadora: Emenda Aditiva nº 4 de 2023 Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es): João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode Texto Original
LJRF 27/2023 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Ementa: PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PLC 133/2023- COMISSÃO LEGISLAÇÃO Apresentação: 31 de Agosto de 2023 Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023 Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS) Matéria Anexadora: Emenda Aditiva nº 6 de 2023 Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es): Guilherme Guimarães de Azevedo Texto Original

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7435 matérias.