Ofício envio ao Prefeito nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício envio ao Prefeito
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023
- Emenda Aditiva nº 3 de 2023
- Emenda Aditiva nº 4 de 2023
- Emenda Aditiva nº 5 de 2023
- Emenda Aditiva nº 6 de 2023
- Emenda Aditiva nº 7 de 2023
- Emenda Aditiva nº 8 de 2023
- Emenda Aditiva nº 9 de 2023
- Emenda Aditiva nº 10 de 2023
- Emenda Aditiva nº 12 de 2023
- Emenda Aditiva nº 13 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO Nº 39/2023/SEC- ENVIO PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO
Indexação
Observação