Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emenda Modificativa nº 39 de 2023
- Emenda Modificativa nº 40 de 2023
- Emenda Modificativa nº 41 de 2023
- Emenda Modificativa nº 42 de 2023
- Emenda Supressiva nº 10 de 2023
- Emenda Supressiva nº 9 de 2023
- Emenda Supressiva nº 8 de 2023
- Emenda Supressiva nº 7 de 2023
- Emenda Supressiva nº 6 de 2023
- Emenda Supressiva nº 5 de 2023
- Emenda Supressiva nº 4 de 2023
- Emenda Supressiva nº 3 de 2023
- Emenda Supressiva nº 2 de 2023
- Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS AO PLO 2027/2023- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Indexação
Observação