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Resultados

OFIC 21/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de Ausência em Reunião Ordinária.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 7408/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 12:05:26
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original

OFIC 22/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 38/2025 À ACIUBA REFERENTE SOLICITAÇÃO DE UM RELLATÓRIO DE EXPECTATIVA DE HONORÁRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 PARA MAIS EXCLARECIMENTOS AO PROJETO 2240/2025

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 7414/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 9:46:54
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2240 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

OFIC 23/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DO EXECUTIVO AO OFÍCIO 038/2025 SOLICITADO PELO VEREADOR ROBSON-NEI RENIER CAPOBIANGO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 7415/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 12:21:25
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2240 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

OFIC 24/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 7416/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 18:29:50
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada 29/10
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 748 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode , Maria Izabel Martins Crovato , Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original

OFIC 25/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 7417/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 18:30:16
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada 29/10
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 748 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode , Maria Izabel Martins Crovato , Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original

OFIC 26/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO JULGAMENTO DO TCE-MG SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2023.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 7418/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 18:30:34
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada 29/10
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 748 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode , Maria Izabel Martins Crovato , Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original

OFIC 27/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7596/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 16:08:08
Autor:  Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Texto Original

OFIC 28/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
JUSTIFICATIVA DE ERRO MATERIAL NO PROJETO DE LEI 2271/2025

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7669/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 13:44:23
Autor:  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2271 de 2025  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

OFIC 29/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência do vereador José Silvino

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7677/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 14:23:37
Autor:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Texto Original

OFIAU 1/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício autorizativo para proceder o lançamento do novo arquivo

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 84 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato

OFIAU 2/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE PROPOSIÇÃO

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 6906/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 15:03:29
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 7 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original

OFIAU 3/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DO OFÍCIO 19/2025.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 6971/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 15:23:32
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2195 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2199 de 2025  Data Anexação: 12 de Junho de 2025 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original

OFIAU 4/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ARQUIVO REQUERIMENTO 117/2025.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 7184/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 11:59:01
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 117 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

OFIAU 5/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO SUBSTITUIÇÃO PROJETO DE LEI 2224/22025

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 7219/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 15:44:38
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2224 de 2025  Data Anexação: 4 de Setembro de 2025 Autor(es):  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original

OFIAU 6/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO DE TROCA ARQUIVO INDICAÇÃO 618/2025.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 7356/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 16:37:53
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Matéria Anexada:   Indicação nº 618 de 2025  Data Anexação: 9 de Outubro de 2025 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode , Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original

OFIAU 7/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE ARQUIVO DA da MOÇÃO DE PESAR Nº 05/2025

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 7359/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 13:25:32
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Matéria Anexadora:   Moção de Pesar nº 32 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

OFIAU 8/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA INDICAÇÃO 632/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ROBERTO DE CASTRO, POR MOTIVO DE ERRO MATERIAL.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 7398/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 16:35:50
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo 22/10/25
Matéria Anexadora:   Indicação nº 632 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original

OFIAU 9/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO LJRF DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA IZABEL MARTINS CROVATO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 7406/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 15:24:03
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2240 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

OFIAU 10/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO LJRF DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA IZABEL MARTINS CROVATO.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 7409/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 14:29:33
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2240 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

OFIAU 11/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2240/2025 POR UM NOVO ARQUIVO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 7426/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:42:14
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 12 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original

OFIAU 12/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 32 REFERENTE AO PLO Nº 2250/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA IZABEL MARTINS CROVATO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7539/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:23:33
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Texto Original

OFIAU 13/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 33/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO POR UM NOVO ARQUIVO, POR MOTIVO DE ERRO MATERIAL.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7543/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 16:33:38
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 33 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

OFIAU 14/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE ARQUIVO DO PLO 2256/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, CONFORME ART. 115, §5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 7549/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 16:32:44
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2256 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

OFIAU 15/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE ARQUIVO DO PLO 2256/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, CONFORME ART. 115, §5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7556/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 14:39:09
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Texto Original

OFIAU 16/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE ARQUIVO DO PLO 2256/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, CONFORME ART. 115, §5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7586/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 15:16:07
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2256 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

OFIAU 17/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 033/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7589/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 13:47:24
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 33 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

OFIAU 18/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de substituição de proposição por erro de digitação

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7598/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 11:52:25
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 151 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original

OFIAU 19/2025 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de substituição de proposição por erro de digitação

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7600/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 13:50:15
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Matéria Anexadora:   Indicação nº 723 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original

ARQNV 1/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
Documento novo da proposição requerimento nº 84/2025

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 84 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original

ARQNV 2/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
Novo arquivo com todas as assinaturas dos membros.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 6911/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:24:02
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 4 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original

ARQNV 3/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº145/2025.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 6912/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:24:24
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 7 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original

ARQNV 4/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À POLÍCIA MILITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TELEFONE 190.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 7185/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 12:01:19
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 117 de 2025  Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

ARQNV 6/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Artes Marciais na rede de ensino do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 7220/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 15:44:46
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2224 de 2025  Data Anexação: 4 de Setembro de 2025 Autor(es):  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original

ARQNV 7/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ARQUIVO INDICAÇÃO Nº 544/2025.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 7229/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 16:14:37
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 544 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais , Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original

ARQNV 8/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE QUE A CÂMARA MUNICIPAL FAÇA O REPASSE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE ESTA, POR SUA VEZ, REALIZE O REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA (ACOSAM), COM O OBJETIVO DE CUSTEAR A FINALIZAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 7357/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 16:44:19
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo em 15/10/2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 618 de 2025  Data Anexação: 9 de Outubro de 2025 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode , Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original

ARQNV 9/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. RENATO RACHID CRUZ, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 7360/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 13:26:00
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Matéria Anexadora:   Moção de Pesar nº 32 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

ARQNV 10/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS RAÍZES DE ÁRVORES MORTAS DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 7399/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 16:38:23
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo 22/10/25
Matéria Anexadora:   Indicação nº 632 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original

ARQNV 11/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do projeto 2240/2025 da Comissão de Legislação

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

ARQNV 12/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a regulamentação dos honorários advocatícios devidos aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo da Advocacia Pública Municipal e dá outras providências”.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 7425/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 16:22:46
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 12 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original

ARQNV 13/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO I, DO ART. 17º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2250/2025

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7540/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 16:11:40
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal 03/12/2025
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 32 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato , Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba , Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Texto Original

ARQNV 14/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 2256/2025

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7544/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 16:34:54
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 33 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

ARQNV 15/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2256/2025

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 7553/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 16:36:09
Autor:  Executivo Municipal - Político
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2256 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

ARQNV 16/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2256/2025

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7557/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 14:40:17
Autor:  Executivo Municipal - Político
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2256 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

ARQNV 17/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2256/2025

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7587/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 16:41:17
Autor:  Executivo Municipal - Político
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2256 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

ARQNV 18/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 2256/2025

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7594/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 14:32:47
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 33 de 2025  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

ARQNV 19/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
DOCUMENTO EDITADO E ATUALIZADO

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7599/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 11:52:44
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 151 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original

ARQNV 20/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
ARQUIVO EDITADO E ATUALIZADO

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7601/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 13:50:50
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Matéria Anexadora:   Indicação nº 723 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original

ARQNV 21/2025 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03-MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 2250/2025.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7602/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:24:30
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição votada e encaminhada ao executivo municipal.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 31 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original

ANE 1/2025 - Anexo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dissertação de Geandre Oliveira da Silveira: "O saneamento básico e a proteção do Rio Xopotó no município de visconde do Rio Branco - MG"

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 7470/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 9:16:30
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Destinatário
Matéria Anexadora:   Moção de Aplauso nº 34 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original