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OFIC 21/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Justificativa de Ausência em Reunião Ordinária.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 7408/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:05:26
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
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OFIC 22/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: OFÍCIO 38/2025 À ACIUBA REFERENTE SOLICITAÇÃO DE UM RELLATÓRIO DE EXPECTATIVA DE HONORÁRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 PARA MAIS EXCLARECIMENTOS AO PROJETO 2240/2025
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 7414/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 9:46:54
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2240 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFIC 23/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: RESPOSTA DO EXECUTIVO AO OFÍCIO 038/2025 SOLICITADO PELO VEREADOR ROBSON-NEI RENIER CAPOBIANGO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 7415/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 12:21:25
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2240 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFIC 24/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 7416/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 18:29:50
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada 29/10
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 748 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
, Maria Izabel Martins Crovato
, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
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OFIC 25/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: RESPOSTA AO OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 7417/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 18:30:16
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada 29/10
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 748 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
, Maria Izabel Martins Crovato
, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
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OFIC 26/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO JULGAMENTO DO TCE-MG SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2023.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 7418/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 18:30:34
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada 29/10
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 748 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
, Maria Izabel Martins Crovato
, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
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OFIC 27/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM REUNIÃO ORDINÁRIA
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7596/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 16:08:08
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Texto Original
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OFIC 28/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: JUSTIFICATIVA DE ERRO MATERIAL NO PROJETO DE LEI 2271/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7669/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 13:44:23
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2271 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFIC 29/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Justificativa de ausência do vereador José Silvino
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7677/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 14:23:37
Autor:
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Texto Original
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OFIAU 1/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: Ofício autorizativo para proceder o lançamento do novo arquivo
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 84 de 2025
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
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OFIAU 2/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE PROPOSIÇÃO
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 6906/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 15:03:29
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
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OFIAU 3/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DO OFÍCIO 19/2025.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 6971/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 15:23:32
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2195 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2199 de 2025
Data Anexação: 12 de Junho de 2025
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
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OFIAU 4/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: AUTORIZAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ARQUIVO REQUERIMENTO 117/2025.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 7184/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:59:01
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 117 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
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OFIAU 5/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: AUTORIZAÇÃO SUBSTITUIÇÃO PROJETO DE LEI 2224/22025
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 7219/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 15:44:38
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2224 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original
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OFIAU 6/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: AUTORIZAÇÃO DE TROCA ARQUIVO INDICAÇÃO 618/2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 7356/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 16:37:53
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Matéria Anexada:
Indicação nº 618 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
, Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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OFIAU 7/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE ARQUIVO DA da MOÇÃO DE PESAR Nº 05/2025
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 7359/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 13:25:32
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao Destinatário
Matéria Anexadora:
Moção de Pesar nº 32 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
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OFIAU 8/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA INDICAÇÃO 632/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CLÁUDIO ROBERTO DE CASTRO, POR MOTIVO DE ERRO MATERIAL.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 7398/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 16:35:50
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo 22/10/25
Matéria Anexadora:
Indicação nº 632 de 2025
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Autor(es):
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original
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OFIAU 9/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO LJRF DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA IZABEL MARTINS CROVATO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 7406/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 15:24:03
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2240 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFIAU 10/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO LJRF DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA IZABEL MARTINS CROVATO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 7409/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 14:29:33
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2240 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFIAU 11/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: AUTORIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2240/2025 POR UM NOVO ARQUIVO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 7426/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 16:42:14
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
Emenda Supressiva nº 12 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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OFIAU 12/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 32 REFERENTE AO PLO Nº 2250/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA IZABEL MARTINS CROVATO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7539/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 15:23:33
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Texto Original
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OFIAU 13/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: AUTORIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 33/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO POR UM NOVO ARQUIVO, POR MOTIVO DE ERRO MATERIAL.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7543/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 16:33:38
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 33 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
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OFIAU 14/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE ARQUIVO DO PLO 2256/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, CONFORME ART. 115, §5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 7549/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:32:44
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2256 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFIAU 15/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE ARQUIVO DO PLO 2256/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, CONFORME ART. 115, §5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7556/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 14:39:09
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Texto Original
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OFIAU 16/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE ARQUIVO DO PLO 2256/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, CONFORME ART. 115, §5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7586/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:16:07
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2256 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFIAU 17/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA 033/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7589/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 13:47:24
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 33 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
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OFIAU 18/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: Solicitação de substituição de proposição por erro de digitação
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7598/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 11:52:25
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 151 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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OFIAU 19/2025 - Ofício Autorizativo
Ementa: Solicitação de substituição de proposição por erro de digitação
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7600/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 13:50:15
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Matéria Anexadora:
Indicação nº 723 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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ARQNV 1/2025 - Arquivo Novo
Ementa: Documento novo da proposição requerimento nº 84/2025
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 84 de 2025
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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ARQNV 2/2025 - Arquivo Novo
Ementa: Novo arquivo com todas as assinaturas dos membros.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 6911/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 16:24:02
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Matéria Anexadora:
Emenda Supressiva nº 4 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
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ARQNV 3/2025 - Arquivo Novo
Ementa: ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº145/2025.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 6912/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 16:24:24
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
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ARQNV 4/2025 - Arquivo Novo
Ementa: REQUER À POLÍCIA MILITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TELEFONE 190.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 7185/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 12:01:19
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 117 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
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ARQNV 6/2025 - Arquivo Novo
Ementa: Institui o Programa Artes Marciais na rede de ensino do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 7220/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 15:44:46
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2224 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original
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ARQNV 7/2025 - Arquivo Novo
Ementa: AUTORIZAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ARQUIVO INDICAÇÃO Nº 544/2025.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 7229/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 16:14:37
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 544 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
, Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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ARQNV 8/2025 - Arquivo Novo
Ementa: SUGERE QUE A CÂMARA MUNICIPAL FAÇA O REPASSE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE ESTA, POR SUA VEZ, REALIZE O REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA (ACOSAM), COM O OBJETIVO DE CUSTEAR A FINALIZAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 7357/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 16:44:19
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo em 15/10/2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 618 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
, Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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ARQNV 9/2025 - Arquivo Novo
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. RENATO RACHID CRUZ, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 7360/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 13:26:00
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao Destinatário
Matéria Anexadora:
Moção de Pesar nº 32 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
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ARQNV 10/2025 - Arquivo Novo
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS RAÍZES DE ÁRVORES MORTAS DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 7399/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 16:38:23
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo 22/10/25
Matéria Anexadora:
Indicação nº 632 de 2025
Data Anexação: 16 de Outubro de 2025
Autor(es):
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original
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ARQNV 11/2025 - Arquivo Novo
Ementa: Parecer do projeto 2240/2025 da Comissão de Legislação
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
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ARQNV 12/2025 - Arquivo Novo
Ementa: Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a regulamentação dos honorários advocatícios devidos aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo da Advocacia Pública Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 7425/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 16:22:46
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
Emenda Supressiva nº 12 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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ARQNV 13/2025 - Arquivo Novo
Ementa: ALTERA O INCISO I, DO ART. 17º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2250/2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 7540/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 16:11:40
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal 03/12/2025
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 32 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
, Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Texto Original
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ARQNV 14/2025 - Arquivo Novo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 2256/2025
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 7544/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 16:34:54
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 33 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
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ARQNV 15/2025 - Arquivo Novo
Ementa: ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2256/2025
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 7553/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:36:09
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2256 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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ARQNV 16/2025 - Arquivo Novo
Ementa: ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2256/2025
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 7557/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 14:40:17
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2256 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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ARQNV 17/2025 - Arquivo Novo
Ementa: ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2256/2025
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7587/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 16:41:17
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2256 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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ARQNV 18/2025 - Arquivo Novo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 2256/2025
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7594/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 14:32:47
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 33 de 2025
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
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ARQNV 19/2025 - Arquivo Novo
Ementa: DOCUMENTO EDITADO E ATUALIZADO
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7599/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 11:52:44
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 151 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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ARQNV 20/2025 - Arquivo Novo
Ementa: ARQUIVO EDITADO E ATUALIZADO
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7601/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 13:50:50
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Matéria Anexadora:
Indicação nº 723 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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ARQNV 21/2025 - Arquivo Novo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 03-MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 2250/2025.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7602/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 15:24:30
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição votada e encaminhada ao executivo municipal.
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 31 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
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ANE 1/2025 - Anexo
Ementa: Dissertação de Geandre Oliveira da Silveira: "O saneamento básico e a proteção do Rio Xopotó no município de visconde do Rio Branco - MG"
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 7470/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 9:16:30
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao Destinatário
Matéria Anexadora:
Moção de Aplauso nº 34 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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