Ofício Autorizativo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Autorizativo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
7586
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ariane Purgato Ezequiel (Assinado em: 27 de Novembro de 2025 às 15:11 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZAÇÃO DE TROCA DE ARQUIVO DO PLO 2256/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, CONFORME ART. 115, §5º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Indexação
Observação