Ofícios Diversos nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
7405
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- José Silvino Reis de Bittencourt (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 14:33 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO 07/2025 À ACIUBA REFERENTE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 5297/2025 QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS EM UBÁ.
Indexação
Observação