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LJRF 108/2025 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer a emenda aditiva 01 favorável da comissão de legislação 03/11/25
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia 04/11/2025 - PL 2219
Texto Original
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LJRF 109/2025 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer a emenda aditiva 01 favorável da comissão de legislação 03/11/25
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia 04/11/25
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 12 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
, Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
, Luciano Pereira - Lucinho do Gás
, Maria Izabel Martins Crovato
, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
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LJRF 110/2025 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer a emenda modificativa 01 favorável da comissão de legislação 03/11/25
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original
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LJRF 111/2025 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Legislativo 05/11/25
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 747 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
, Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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LJRF 112/2025 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável das comissões
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2246 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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LJRF 113/2025 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável das comissões ao PL2253
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada o executivo 12/11/25
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2253 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
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LJRF 114/2025 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Pareceres favoráveis das comissões ao PL2253/2025
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada o executivo 12/11/25
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2253 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
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LJRF 115/2025 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PL 2259/2025 - 13/11/25
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2259 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original
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LJRF 117/2025 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Aguardando discussão e votação referente PL2258/2025
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo 18-11
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2258 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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LJRF 118/2025 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PL 2265/2025 - 24/11/25
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2265 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
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LJRF 119/2025 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PL 2263/2025 - 25/11/2025
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2263 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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LJRF 120/2025 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Proposição aguardando discussão e votação - 2261/2025
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original
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LJRF 121/2025 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Aguardando discussão e votação - 2261/2025
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2261 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
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LJRF 122/2025 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PL 2266/2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada para o executivo municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2266 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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LJRF 123/2025 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Parecer favorável da comissão ao PL 2267/2025
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2267 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
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OFOSP 1/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: PARECER FAVORAVEL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº139/2025.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6340/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 13:46:32
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA SECRETARIA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 139 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFOSP 2/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N º 140/2025
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6343/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 14:00:20
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA A SECRETARIA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFOSP 3/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N° 2150/2025
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6345/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 14:02:17
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA SECRETARIA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2150 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFOSP 4/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº2154/2025.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA SECRETARIA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2154 de 2025
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025
Autor(es):
MESA DIRETORA
Texto Original
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OFOSP 5/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2155/2025
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada pelo presidente
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA SECRETARIA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2155 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
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OFOSP 6/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO Nº 2156/2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2156 de 2025
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
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OFOSP 7/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO PLO 2172/2025.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA O PLENÁRIO.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2172 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
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OFOSP 8/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO PLO 2166/2025.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA O PLENÁRIO.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2166 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
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OFOSP 9/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: PARECER ORÇAMENTO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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OFOSP 10/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO PLO 2165/2025.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2165 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFOSP 11/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO PLO 2164/2025.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA O PLENÁRIO.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2164 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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OFOSP 12/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO PLO 2167/2025.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2167 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
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OFOSP 13/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO PLO 2168/2025.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2168 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Texto Original
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OFOSP 14/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO PLO 2181/2025.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2181 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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OFOSP 15/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO PLO 2177/2025.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2177 de 2025
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Autor(es):
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
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OFOSP 16/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO PLO 2176/2025.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2176 de 2025
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
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OFOSP 17/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO PLO 2182/2025.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Abril de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2182 de 2025
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Autor(es):
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
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OFOSP 18/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2187/2025 .
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Abril de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2187 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
, Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Texto Original
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OFOSP 19/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2188/2025.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Abril de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2188 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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OFOSP 20/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2189/2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Abril de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2189 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
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OFOSP 21/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2193/2025 .
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2193 de 2025
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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OFOSP 22/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão PLO 2184/2025.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Maio de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2184 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
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OFOSP 23/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento PLC 143/2025.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 143 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFOSP 24/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento PLC 144/2025.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Maio de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 144 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFOSP 25/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de Orçamento PLO 2196/2025.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2196 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original
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OFOSP 26/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de Orçamento PLO 2197/2025.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2197 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFOSP 27/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de Orçamento PLO 2198/2025.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2198 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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OFOSP 28/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão PLO 2201/2025.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2201 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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OFOSP 29/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2202/2025.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2202 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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OFOSP 30/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2203/2025.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2025
Autor:
CEC - Comissão Especial Prestação de Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2203 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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OFOSP 31/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2204/2025.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2204 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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OFOSP 32/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2205/2025.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2205 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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OFOSP 33/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento PLC 145/2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 145 de 2025
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFOSP 34/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de orçamento PLO 2211/2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2211 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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OFOSP 35/2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Ementa: Parecer favorável da comissão de Orçamento PLO 2208/2025.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Julho de 2025
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2208 de 2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Autor(es):
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original
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