Emenda Aditiva nº 12 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Aditiva

Ano

2025

Número

12

Data de Apresentação

02/10/2025

Número do Protocolo

7304

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Cláudio Roberto de Castro (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 10:19 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
  • José Silvino Reis de Bittencourt (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 10:10 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
  • João Batista de Freitas do Nascimento (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 10:42 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
  • Luciano Pereira (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 10:29 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
  • Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 10:08 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 10:59 - Vereador)
  • Robson-Nei Renier Capobiango (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 10:05 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ADICIONA O ITEM “CARGA HORÁRIA” AO ANEXO I- ATRIBUIÇÕES/REQUISITOS- DO PROJETO DE LEI Nº 2219/2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7304/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 13:51:49