Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 114 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ano
2025
Número
114
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- João Batista de Freitas do Nascimento (Assinado em: 15 de Outubro de 2025 às 14:51 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
- Luciano Pereira (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 10:17 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
- Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 11:02 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pareceres favoráveis das comissões ao PL2253/2025
Indexação
Observação