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PLO 2041/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 5143/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 13:38:38
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Relatorias:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Guilherme Guimarães de Azevedo (ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexada:
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. nº 9 de 2023
Data Anexação: 19 de Outubro de 2023
Autor(es):
ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Matéria Anexada:
Ofício envio ao Prefeito nº 13 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Autor(es):
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-LegMun nº 1.674, de 14 de dezembro de 2023
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PLO 2042/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 5152/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 14:53:50
Autor:
Executivo Municipal - Político
Relatorias:
Pedro Júlio Sobrinho (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2043/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO BEM ESTAR SENSORIAL DOS ALUNOS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 5324/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 11:17:47
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHA AO EXECUTIVO- OFÍCIO 53/2023/SEC.
Matéria Anexada:
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1763 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:
Ofício envio ao Prefeito nº 14 de 2023
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Texto Original
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PLO 2044/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA - COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, BEM COMO FERIADO MUNICIPAL E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 5325/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 11:38:00
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Novembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/2023.
Texto Original
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PLO 2045/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 5348/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:30:16
Autor:
Executivo Municipal - Político
Relatorias:
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2023
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 2046/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 5359/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 14:44:20
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Pedro Júlio Sobrinho (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
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Pedro Júlio Sobrinho (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2023
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 2047/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA GENERAL OSÓRIO PASSA A SER RUA PREFEITO DOUTOR JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 5365/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 14:16:33
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada para nova redação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada pelo Autor
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR EM REUNIÃO ORDINÁRIA 19/12/2023 PARA ADEQUAÇÃO DO TEXTO.
Matéria Anexada:
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1769 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:
Ofícios Diversos nº 9 de 2023
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 7 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLO 2048/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE 20% PARA 30%.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 5377/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 16:11:54
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2049/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 5378/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 16:17:00
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2050/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS ARTÍSTICOS E/OU DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5387/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 8:49:37
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 2051/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA, NA PRAÇA DR. CELSO MACHADO, Nº 36, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5388/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 8:58:31
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Pedro Júlio Sobrinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2052/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ERIGIR ESTÁTUA BUSTO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5397/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 15:58:09
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2024
Última Ação: PERDEU-SE O OBJETO, EXECUTIVO INAUGUROU A ESTATUA SEM A APROVAÇÃO DO PROJETO.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 6 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLO 2053/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5398/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 16:01:52
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2054/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5416/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 8:17:51
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2055/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE MISTA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA EM SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5433/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 16:43:54
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 663/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUIS CARLOS DE ALMEIDA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4573/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 14:36:23
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposta retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR ATRAVÉS DO OFÍCIO 04/2023 GAB. 04.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 664/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR.ª CLEUZA GOMES FREITAS DA SILVA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4574/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 14:45:13
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 665/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIO-BRANQUENSE A SR.ª MARIA MADALENA DE ANDRADE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4575/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 14:52:02
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 666/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4617/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 9:43:19
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 667/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR JOSÉ ROGÉRIO DE SOUZA
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 4762/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 10:03:44
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 668/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR JOSÉ DUTRA DE SOUZA
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 4763/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 10:11:45
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 669/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MAURA ASSUNÇÃO VIEGAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 4779/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 15:11:17
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 670/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ALEXANDRE GIROTTO.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 4814/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:46:36
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 671/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DAVID GIROTTO FILHO.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 4815/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 12:55:57
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 672/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SEBASTIÃO ONIBENE.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 4833/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 15:39:20
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 673/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RENATO DRUMMOND COSTA.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 4835/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 15:51:46
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 674/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANDERSON FRANKLIN DE PAULA.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 4837/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 8:53:12
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 675/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALLISON FRANKLIN DE PAULA.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 4838/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 9:08:35
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 676/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ELY MOREIRA DIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 4839/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 9:33:34
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 677/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ALESSANDRO VILELA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 4840/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 13:56:32
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 678/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE TOLEDO.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 4853/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 16:34:58
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 679/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. WILMA APARECIDA SEGURO TOLEDO.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 4854/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 16:38:41
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 680/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. ITACI IGNACCHITI.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 4858/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 9:44:43
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 681/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO AO SENHOR ANDERSON FRANKLIN DE PAULA.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 4867/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 16:38:10
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 682/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 4901/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 13:49:16
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Relatorias:
Guilherme Guimarães de Azevedo (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
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José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 683/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA IRMA CANDIDO BENATTI.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 4922/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 9:31:45
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 684/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JANICE DE MELO COELHO BENTO.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 4935/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 16:35:33
Autor:
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 685/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. LUIZ FERNANDO CÂMARA SIMÕES JUNIOR.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 4936/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 16:38:01
Autor:
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Relatorias:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 686/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. YONE AMIN.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 4941/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 14:30:57
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Relatorias:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 687/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WASHINGTON MOREIRA.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 4947/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 13:23:38
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 688/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CLAUDINEI TEIXEIRA
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 4949/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 14:52:30
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 689/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO BATISTA CONDÉ
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Relatorias:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2023 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022- EMENDA SUPRESSIVA Nº 01.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 4667/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 16:28:58
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 2/2023 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022- EMENDA MODIFICATIVA Nº 05.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 4668/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 16:33:14
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 3/2023 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL Nº 3 AO PROJETO DE LEI 1.997 EMENDA ADITIVA Nº 01
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 4721/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 15:52:51
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 4/2023 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL 01 AO PROJETO DE LEI 2002/2022 À EMENDA ADITIVA 01
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 4722/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 16:04:58
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 5/2023 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL 01 AO PROJETO DE LEI 1995/2022 À EMENDA MODIFICATIVA 01
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 4723/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 16:18:25
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 6/2023 - Veto
Ementa: VETO EMENDA MODIFICATIVA 02 PROJETO 1995/2022
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 4724/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 16:31:51
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 7/2023 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AOL PROJETO DE LEI 2008/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 4732/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 15:05:28
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 8/2023 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 2005 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 4733/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 15:15:59
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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