Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MELHORIA NA ESTRADA DA FAZENDINHA E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA INICIANDO PRÓXIMO AO BITELÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONTINUE O ASFALTAMENTO DA RIO BAHIA INICIANDO NO CLEMENTE DO MEIO ATÉ A SEMENTEIRA E O 2º TRECHO DA SEMENTEIRA ATE O ITINGA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA COM URGÊNCIA O TAPA BURACO E CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO.

SUGERE QUE SEJA IMPLANTADO NA PREFEITURA O CONTROLE DIÁRIO DOS MOTORISTA QUE ESTÃO EM POSSES DOS VEÍCULOS, BEM COMO A IDENTIDADE PESSOAL DE CADA MOTORISTA POR CRACHÁ, E TAMBÉM, A IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA DE TODOS OS VEÍCULOS DOS EXECUTIVO, INDEPENDENTE DO SETOR.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE OLHO VIVO PRÓXIMO Á TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA UMA LIMPEZA DAS MARGENS E TAPA BURACOS NA ESTRADA PRINCIPAL RUADO DAS PEDRAS ATE A COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, CANALETAS PARA ESCOAMENTO, BUEIROS E A PAVIMENTAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO PIEDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA RUA AVELINO CARDOSO, SAÍDA PARA O BAIRRO RANCHO VERDE ENTRE OS NÚMEROS 1287 E1273 - RESIDÊNCIAS DOS FAMILIARES DO SAUDOSO JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA E O OUTRO ACIMA DO PORTÃO DO CLUBE TOKA DO TOKO. TAMBÉM É NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE 160M DE REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, LIGANDO-A NA RUA GERALDO PIRES MILAGRES ATÉ O RIO PIEDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE, UMA LOMBADA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE ALUNOS E COMUNIDADE, E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA AVELINO CARDOSO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO ORTOPÉDICO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO A LIMPEZA DO LOCAL ONDE FICA A CAÇAMBA DE LIXO NO TREVO DA SEMENTEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA, O ENTUPIMENTO DE CRATERAS, COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO E A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO, DE UMA VIA SITUADA NO BAIRRO COLÔNIAS, CONHECIDA COMO BEIRA LINHA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MELHORIA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA COPASA, SAINDO DA COHAB I, NO SENTIDO DE SANTA ROSA E QUEBRA CABO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O COMPLEMENTO DO ASFALTO, SAINDO DA COLÔNIA, PASSANDO NOS FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO, ATÉ A COMUNIDADE DE SANTA ROSA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARAÇÃO DE BURACO NA RUA JUDITH TEREZINHA DA SILVA BRAZ BAIRRO PLANALTO.

SUGERE AO SR.PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NA PRACINHA E NO PARQUINHO DO CEMITÉRIO.

SUGERE AO SR.PREFEITO QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI PARA O AUMENTO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), NO SETOR DE ODONTOLOGIA.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SOLICITE À COMISSÃO AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE ; QUE SE REÚNAM JUNTAMENTE COM UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO PARA AVALIARMOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA O LOCAL CUJO MONTANTE DE TERRA ENORME QUE ESTÁ SENDO COLOCADO E FAZENDO UM ATERRO PARA AUMENTAR O LOTEAMENTO NOVA CIDADE, QUE ESTÁ MUITO PRÓXIMO A CONFLUÊNCIA DO RIO SANTA MARIA COM O RIO PIEDADE, DENOMINADO RIBEIRÃO GUIDO, NO BAIRRO PIEDADE EM FRENTE À ANTIGA TORRE DA USINA.

REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FORNECIDA TODA A DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES REFERENTE AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.

REQUER AO SR. PREFEITO COPIAS DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PRC Nº 48/2023, PRC Nº 44/2023, PRC Nº 122/2021, PRC Nº 38/2021 E QUAL O VALOR FOI PAGO PELO MUNICÍPIO PELO ESPECIAL PUBLICITÁRIO JUNTO AO SITE G1-ZONA DA MATA.

ALTERA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, O INCISO II DO ARTIGO 21; O ARTIGO 22; OS INCISOS, IV, V VI DO ARTIGO 23; O ARTIGO 24; O §1º DO ARTIGO 26; O §1º INCISOS I E II, O §2º E OS INCISOS I E II DO §6º DO ARTIGO 27, DA LEI COMPLEMENTAR Nº025/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO CERIMONIAL DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO PODER EXECUTIVO, QUE ESTEJAM INCOMPLETAS OU QUE NÃO POSSAM SER UTILIZADAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA QUADRA POLIESPORTIVA QUE FOI CONSTRUÍDA PELA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2000, E QUE A ATUAL GESTÃO (2021-2024) REFORMOU E CONSTRUIU UMA PRAÇA DE LAZER EM TORNO NA QUADRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO- REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022- EMENDA SUPRESSIVA Nº 01.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1996/2022- EMENDA MODIFICATIVA Nº 05.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG.