Projeto de Lei Ordinária nº 1996 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
1996
Data de Apresentação
17/11/2022
Número do Protocolo
5151
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emenda Modificativa nº 3 de 2023
- Emenda Modificativa nº 4 de 2023
- Emenda Modificativa nº 5 de 2023
- Emenda Modificativa nº 6 de 2023
- Emenda Modificativa nº 7 de 2023
- Emenda Modificativa nº 8 de 2023
- Emenda Modificativa nº 9 de 2023
- Emenda Modificativa nº 10 de 2023
- Emenda Modificativa nº 11 de 2023
- Emenda Modificativa nº 12 de 2023
- Emenda Modificativa nº 13 de 2023
- Emenda Modificativa nº 14 de 2023
- Emenda Modificativa nº 15 de 2023
- Emenda Modificativa nº 16 de 2023
- Emenda Modificativa nº 17 de 2023
- Veto nº 1 de 2023
- Veto nº 2 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada