Parecer do Tribunal de Contas nº 2 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer do Tribunal de Contas

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

24/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DO TCE/MG DO ANO 2021

    Indexação

    SITE PARA BAIXAR OS DOCUMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS:
    https://www.tce.mg.gov.br/Processo/
    Nº PROCESSO: 1121018

    Observação