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OFOSP 39/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO- EMENDAS 16 E 17 AO PLO 2034/2023.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 66 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 65 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
OFOSP 40/2023 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER COMISSÃO ORÇAMENTO PLO 2053-2023

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2053 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
ESCDH 1/2023 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 131/2023.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 131 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
ESCDH 2/2023 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2023.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 25 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
ESCDH 3/2023 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2023.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 27 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
ESCDH 4/2023 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2026 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
ESCDH 5/2023 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2032/2023*-COMISSÃO CULTURA

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2032 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
ESCDH 6/2023 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2033/2023- COMISSÃO CULTURA.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2033 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
ESCDH 7/2023 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2036/2023- COMISSÃO SAÚDE.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2036 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
ESCDH 8/2023 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2040/2023- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO_SAÚDE.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2040 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
ESCDH 9/2023 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2041/2023- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO_SAÚDE.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2041 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
ESCDH 10/2023 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2035/2023- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2035 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
ESCDH 11/2023 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO EMENDAS 02-03-05-06-07-08-09-10 AO PLO 2034-2023

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 52 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 51 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 54 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 55 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 56 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 57 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 59 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 58 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1768 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
ESCDH 12/2023 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2051/2023- COMISSÃO CULTURA

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( OFÍCIO Nº 55/2023/SEC.)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2051 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba , José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais , Pedro Júlio Sobrinho
Texto Original
ESCDH 13/2023 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER COMISSAO EDUCAÇÃO -PLC 134_2023

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( OFÍCIO Nº 55/2023/SEC.)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original
AMAIT 1/2023 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2023.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022  Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
AMAIT 2/2023 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2037/2023- COMISSÃO AGRICULTURA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR- OFÍCIO Nº 177/2023-GAB. 07
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2037 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
AMAIT 3/2023 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 2034/2023- COMISSÃO AGRICULTURA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( OFÍCIO Nº 55/2023/SEC.)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
AMAIT 4/2023 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA MOD. Nº 01 AO PL Nº 2034/2023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 49/2023 GABINETE Nº 05.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 50 de 2023  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
AMAIT 5/2023 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS MOD. Nº 02, 03, 05 ,06, 07,08,09 E 10 AO PLO Nº 2034/2023.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 51 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 52 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 54 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 55 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 56 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 57 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 58 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 59 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Texto Original
AMAIT 6/2023 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS MOD. Nº 11,12,13,14,15,16,17 AO PLO Nº 2034/2023.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 60 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 61 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 62 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 63 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 64 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 65 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Matéria Anexadora:   Emenda Modificativa nº 66 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
PCE 1/2023 - Parecer Comissão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER SOBRE CONTAS PÚBLICAS EXERCÍCIO 2021- COMISSÃO ESPECIAL.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 682 de 2023  Data Anexação: 31 de Maio de 2023 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola , Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca , João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
RELV 1/2023 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DE VISTA- VEREADOR JOSÉ SILVINO

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   ENVIADO AO DESTINATÁRIO
Matéria Anexadora:   Indicação nº 290 de 2023  Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
RELV 2/2023 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DE VISTA - PLO 2027/2023- APRESENTADO PLEO VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
PARJU 1/2023 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 2020/2023.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2020 de 2023  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
PARJU 2/2023 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 01/2023

Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA (1º T e 2º T) E ENCAMINHADA À MESA COM SUBEMENDA 01/2023 INCORPORADA.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023  Data Anexação: 28 de Julho de 2023 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca , José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais , Pedro Júlio Sobrinho
Texto Original
PARJU 3/2023 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO À PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 03/2023.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO- REUNIÃO ORDINÁRIA 15/08/2023
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2023  Data Anexação: 11 de Agosto de 2023 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola , Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca , Guilherme Guimarães de Azevedo , João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
PARJU 4/2023 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO ACERCA DAS EMENDAS Nº 01_02_03 DO PLC 133/2023

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS)
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 3 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 4 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 5 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES
Texto Original
PARJU 5/2023 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO AO PROJETO Nº 2042-2023- COMPDEC

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( OFÍCIO Nº 55/2023/SEC.)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2042 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
PARCO 1/2023 - Parecer Contábil Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( OFÍCIO Nº 55/2023/SEC.)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  MESA DIRETORA
Texto Original
OEPRE 1/2023 - Ofício envio ao Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DAS PROPOSIÇÕES DA REUNIÃO 20/06/2023.

Apresentação: 22 de Junho de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO ENVIADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2023 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 131 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2023  Data Anexação: 22 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OEPRE 2/2023 - Ofício envio ao Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DAS PROPOSIÇÕES DA REUNIÃO 01/08/2023.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   VETO REPROVADO PELO PLENÁRIO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2024 de 2023  Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 268 de 2023  Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 267 de 2023  Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 261 de 2023  Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es):  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Matéria Anexadora:   Indicação nº 260 de 2023  Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es):  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Matéria Anexadora:   Indicação nº 259 de 2023  Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 258 de 2023  Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 257 de 2023  Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 256 de 2023  Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es):  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Matéria Anexadora:   Indicação nº 255 de 2023  Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 254 de 2023  Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 253 de 2023  Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Texto Original
OEPRE 3/2023 - Ofício envio ao Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 37- ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSIÇÕES VOTADAS NA REUNIÃO DE 08/08/2023.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO ENVIADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Indicação nº 278 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 277 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 276 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 275 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 274 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 273 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 272 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 271 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 270 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 269 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode , Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 279 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 280 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 281 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 38 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2023  Data Anexação: 9 de Agosto de 2023 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
OEPRE 4/2023 - Ofício envio ao Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO ENVIO PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO ENVIADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Indicação nº 294 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 293 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 291 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 289 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 288 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 287 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 285 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 283 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 282 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 265 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Matéria Anexadora:   Indicação nº 264 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 40 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 41 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 42 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2028 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2026 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
OEPRE 5/2023 - Ofício envio ao Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 39/2023/SEC- ENVIO PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 3 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 4 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 5 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 6 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 7 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 8 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola , Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 9 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 10 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 12 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 13 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
OEPRE 6/2023 - Ofício envio ao Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 40/2023/SEC- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO( REUNIÃO ORDINÁRIA 12/09/2023)

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Veto nº 9 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2030 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexadora:   Indicação nº 284 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 296 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Matéria Anexadora:   Indicação nº 297 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Matéria Anexadora:   Indicação nº 298 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 299 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 300 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 301 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 304 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 303 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 302 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 305 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 306 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 307 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 308 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 309 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 310 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 311 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 312 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 313 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 314 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 315 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 316 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 317 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 318 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 319 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 320 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 322 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 323 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 45 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 47 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 43 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Texto Original
OEPRE 7/2023 - Ofício envio ao Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 42/2023/SEC- ENVIO PROPOSIÇÕES EXECUTIVO- ORDINÁRIA 19/09/2023.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 335 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Matéria Anexadora:   Indicação nº 336 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Matéria Anexadora:   Indicação nº 337 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 338 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 339 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 334 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola , Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico , Guilherme Guimarães de Azevedo , João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 330 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 331 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 332 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 333 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 329 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 328 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 327 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 326 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 325 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 324 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 48 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 49 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
OEPRE 8/2023 - Ofício envio ao Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 43/2023/SEC- ENVIO PROPOSIÇÕES EXECUTIVO- EXTRAORDINÁRIA 25/09/2023

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OEPRE 9/2023 - Ofício envio ao Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 45/2023/SEC-ENCAMINHA PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO- REUNIÃO ORD. 03/10/2023.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2031 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2032 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 354 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 352 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 351 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 350 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 349 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Matéria Anexadora:   Indicação nº 347 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 348 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 344 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 345 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 346 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 343 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 342 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 341 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 340 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
OEPRE 10/2023 - Ofício envio ao Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 47/2023/SEC- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   OFÍCIO ENVIADO AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Indicação nº 360 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 361 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 362 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 356 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 363 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 364 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 365 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 357 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 358 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 359 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Texto Original
OEPRE 11/2023 - Ofício envio ao Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 48/2023/SEC- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2033 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 366 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 367 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 368 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 369 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 370 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 371 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 372 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 373 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 374 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 375 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 377 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
OEPRE 12/2023 - Ofício envio ao Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº50/2023/SEC- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2035 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2036 de 2023  Data Anexação: 13 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OEPRE 13/2023 - Ofício envio ao Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 51_SEC_2023- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES EXECUTIVO

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2038 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2040 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2041 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 379 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Matéria Anexadora:   Indicação nº 380 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 381 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 382 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 385 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 386 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 388 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 387 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 389 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 390 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 391 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 392 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 52 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 53 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Texto Original
OEPRE 14/2023 - Ofício envio ao Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 53_2023_SEC- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES EXECUTIVO.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Autor:  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHA AO EXECUTIVO- OFÍCIO 53/2023/SEC.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2043 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 419 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 420 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 421 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Matéria Anexadora:   Indicação nº 417 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Matéria Anexadora:   Indicação nº 418 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Matéria Anexadora:   Indicação nº 422 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 423 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 427 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 428 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 429 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:   Indicação nº 414 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 415 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Indicação nº 424 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 425 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Indicação nº 426 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 55 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
OEPRE 15/2023 - Ofício envio ao Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO 55_2023_SEC- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES EXECUTIVO

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR EM REUNIÃO ( 19/12/2023).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2053 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2042 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2051 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba , José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais , Pedro Júlio Sobrinho
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  MESA DIRETORA
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 12 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Matéria Anexadora:   Emenda Supressiva nº 11 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
OFRET 1/2023 - Ofício de Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DE RETIRADA

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2007 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola

OFRET 2/2023 - Ofício de Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DE RETIRADA

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2017 de 2023  Data Anexação: 2 de Maio de 2023 Autor(es):  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Texto Original
OFRET 3/2023 - Ofício de Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DE RETIRADA

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Matéria Anexadora:   Indicação nº 122 de 2023  Data Anexação: 3 de Maio de 2023 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
OFRET 4/2023 - Ofício de Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DE RETIRADA

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 24 de 2023  Data Anexação: 17 de Abril de 2023 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Matéria Anexadora:   Indicação nº 286 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode

OFRET 5/2023 - Ofício de Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DE RETIRADA

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2023  Data Anexação: 12 de Maio de 2023 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original