Projeto de Lei Ordinária nº 2037 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
2037
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
5128
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM CLOTIANIDINA, TIAMETOXAM, IMIDACLOPRIDE E FIPRONIL EM SUA COMPOSIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS ABELHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação