Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1768 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ano
2023
Número
1768
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PACERER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DA EMENDA Nº 09 AO PLO 2034/2023- COMISSÃO LEGISLAÇÃO.
Indexação
Observação