Emenda Modificativa nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
07/06/2023
Número do Protocolo
4891
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2023
Indexação
Observação
FOI INCORPORADO NA NO PROJETO E VOTADO