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Resultados
EMMOD 38/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LC Nº 125/2022- PLANO DIRETOR

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 5027/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 10:54:03
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Relatorias:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || Pedro Júlio Sobrinho (AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA- PLC 125/2023 REJEITADO PELO PLENÁRIO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022  Data Anexação: 31 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
EMMOD 39/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5043/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 14:41:43
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 36 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 26 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EMMOD 40/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5044/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 14:50:48
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 36 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 26 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EMMOD 41/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5045/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 15:15:04
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 36 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 26 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EMMOD 42/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5046/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 15:17:42
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 36 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 26 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EMMOD 43/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022. (MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 163 E OS INCISOS I, II E III)

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 5069/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 8:25:59
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELOS AUTORES.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Ofício de Retirada nº 14 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES
Texto Original
EMMOD 44/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022. (ALTERA O §5º DO ART. 252)

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 5070/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 8:32:22
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposta retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Resultado:  Matéria retirada pelo Autor
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELOS AUTORES.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Ofício de Retirada nº 14 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES
Texto Original
EMMOD 45/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022. (ALTERA O §5º DO ART. 253)

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 5071/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 8:51:49
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Resultado:  Matéria retirada pelo Autor
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELOS AUTORES.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Ofício de Retirada nº 14 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES
Texto Original
EMMOD 46/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022 (ESTRADA JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO-ALEX)

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 5080/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 16:31:31
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA- PLC 125/2023 REJEITADO PELO PLENÁRIO
Texto Original
EMMOD 47/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 12 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022.(ALTERA O INCISO I DO §2ºDO ART. 242)

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 5081/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 16:35:07
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA- PLC 125/2023 REJEITADO PELO PLENÁRIO
Texto Original
EMMOD 48/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº13 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022. (SUPRIME O INCISO IV E MODIFICA O § 3º DO ART. 209)

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 5082/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 16:44:41
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA- PLC 125/2023 REJEITADO PELO PLENÁRIO
Texto Original
EMMOD 49/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2036/2023-REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 5153/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 15:01:32
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2036 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
EMMOD 50/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 5336/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 16:41:08
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Relatorias:  Pedro Júlio Sobrinho (AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada pelo Autor
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 49/2023 GABINETE Nº 05.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 10 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 32 de 2023  Data Anexação: 21 de Novembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte nº 4 de 2023  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es):  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1766 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
EMMOD 51/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 5363/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 15:56:26
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 35 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. nº 11 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1771 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte nº 5 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Texto Original
EMMOD 52/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 5364/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 16:04:44
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 35 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. nº 11 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1771 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte nº 5 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Texto Original
EMMOD 53/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 5368/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:59:38
Autor:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR PELO OFÍCIO Nº 23 GABINETE 03.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 27 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
EMMOD 54/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 5373/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 14:15:15
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria retirada pelo Autor
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA REUNIÃO 19/12/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 35 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. nº 11 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1771 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte nº 5 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Texto Original
EMMOD 55/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 5374/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 14:17:22
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria retirada pelo Autor
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA REUNIÃO 19/12/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 35 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. nº 11 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1771 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte nº 5 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Texto Original
EMMOD 56/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 5375/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 14:22:12
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria retirada pelo Autor
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA REUNIÃO 19/12/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 35 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. nº 11 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1771 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte nº 5 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Texto Original
EMMOD 57/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 5376/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:02:13
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria retirada pelo Autor
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA REUNIÃO 19/12/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 35 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. nº 11 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1771 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte nº 5 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Texto Original
EMMOD 58/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5389/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:06:13
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 35 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1768 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. nº 11 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Matéria Anexada:   Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte nº 5 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Texto Original
EMMOD 59/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5390/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:07:43
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 35 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. nº 11 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1771 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte nº 5 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Texto Original
EMMOD 60/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5391/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:43:17
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 35 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1771 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte nº 6 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Texto Original
EMMOD 61/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5392/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:49:29
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 35 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1771 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte nº 6 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Texto Original
EMMOD 62/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5393/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:56:10
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1771 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 38 de 2023  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte nº 6 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Texto Original
EMMOD 63/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5394/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 10:01:06
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 35 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1771 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte nº 6 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Texto Original
EMMOD 64/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5395/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 10:08:57
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 35 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1771 de 2023  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte nº 6 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Texto Original
EMMOD 65/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5402/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 9:52:40
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR EM REUNIÃO ( 19/12/2023).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte nº 6 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 39 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EMMOD 66/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5417/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 8:19:50
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte nº 6 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 39 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EMMOD 67/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2023.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5431/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 16:40:18
Autor:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR-OFÍCIO Nº25/2023/GAB. 03.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  MESA DIRETORA
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 10 de 2023  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023 Autor(es):  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Texto Original
EMMOD 68/2023 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº18 PL 2034/2023

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5434/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 10:07:54
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Texto Original
EMSUP 1/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5047/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 15:19:40
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 36 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 26 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EMSUP 2/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5048/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 15:23:42
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 36 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 26 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EMSUP 3/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5049/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 15:25:10
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 36 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 26 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EMSUP 4/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5050/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 15:26:24
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 36 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 26 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EMSUP 5/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5051/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 15:30:25
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 36 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 26 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EMSUP 6/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº06 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5052/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 15:40:04
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 36 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 26 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EMSUP 7/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5053/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:22:23
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos) || Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada pelo Autor
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 36 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
EMSUP 8/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5054/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:24:01
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/09/2023.
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 36 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 26 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EMSUP 9/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5055/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:31:59
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/09/2023.
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 36 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 26 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EMSUP 10/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 5056/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:35:38
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 36 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 26 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EMSUP 11/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5403/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 12:32:46
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( OFÍCIO Nº 55/2023/SEC.)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  MESA DIRETORA
Matéria Anexada:   Ofício envio ao Prefeito nº 15 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Texto Original
EMSUP 12/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5432/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 16:41:52
Autor:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( OFÍCIO Nº 55/2023/SEC.)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  MESA DIRETORA
Matéria Anexada:   Ofício envio ao Prefeito nº 15 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Texto Original
EMADI 1/2023 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2023.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 4885/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 8:46:03
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Relatorias:  Pedro Júlio Sobrinho (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2023
20 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2023  Data Anexação: 1 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 4 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EMADI 2/2023 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2021/2023.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2023
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
7 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO REJEITADA PELA PLENÁRIO- PL0 2021/2023 ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2021 de 2023  Data Anexação: 12 de Junho de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
EMADI 3/2023 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 4972/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 10:16:46
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Relatorias:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Ofício de Retirada nº 10 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 4 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 25 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 17 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Ofício envio ao Prefeito nº 5 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 2 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Legislativo Municipal - LegMun
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMADI 4/2023 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 4974/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 13:18:16
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Relatorias:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Ofício de Retirada nº 10 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 4 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 26 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 18 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Ofício envio ao Prefeito nº 5 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 2 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Legislativo Municipal - LegMun
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMADI 5/2023 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133-2023.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 4984/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 16:38:13
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Relatorias:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Ofício de Retirada nº 10 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 4 de 2023  Data Anexação: 24 de Agosto de 2023 Autor(es):  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 1 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 32 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es):  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 19 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Ofício envio ao Prefeito nº 5 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 2 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Legislativo Municipal - LegMun
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMADI 6/2023 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. (ARQUITETO)

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 5007/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 13:40:41
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 27 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 20 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Ofício envio ao Prefeito nº 5 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 2 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Legislativo Municipal - LegMun
Texto Original
EMADI 7/2023 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. (TERAPEUTA OCUPACIONAL)

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 5008/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 13:46:25
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Relatorias:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode (CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final) || José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS)
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 28 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 21 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Ofício envio ao Prefeito nº 5 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Matéria Anexada:   Ofícios Diversos nº 2 de 2023  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Legislativo Municipal - LegMun
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