Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2042 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5152
Turno: -
Texto original
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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: COMISSÃO DE VEREADORES
Protocolo: 5153
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2036/2023-REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2035 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5119
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2036 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5121
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2039 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5133
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE MENCIONA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria retirada pelo Autor O vereador Marinho como líder do Governo retirou o projeto. |