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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=e4ytEZSfbBM



Mesa Diretora
Presidente: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS






Correspondências
OFC Nº 014/2023 - OFÍCIO
Data: 07/11/2023 - Assunto: OFÍCIO DE PEDIDO DE TRIBUNA



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2042 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 5152
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Emenda Modificativa nº 49 de 2023
Autores: COMISSÃO DE VEREADORES, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5153
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2036/2023-REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2035 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 5119
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2036 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 5121
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2039 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 5133
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE MENCIONA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
 Matéria retirada pelo Autor

Obs.: O vereador Marinho como líder do Governo retirou o projeto.