Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1771 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ano
2023
Número
1771
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emenda Modificativa nº 51 de 2023
- Emenda Modificativa nº 52 de 2023
- Emenda Modificativa nº 54 de 2023
- Emenda Modificativa nº 55 de 2023
- Emenda Modificativa nº 56 de 2023
- Emenda Modificativa nº 57 de 2023
- Emenda Modificativa nº 59 de 2023
- Emenda Modificativa nº 60 de 2023
- Emenda Modificativa nº 61 de 2023
- Emenda Modificativa nº 62 de 2023
- Emenda Modificativa nº 63 de 2023
- Emenda Modificativa nº 64 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER COMISSÃO LEGISLAÇÃO- EMENDAS 02-03-05-06-07-08-10-11-12-13-14-15 AO PLO 2034-2023
Indexação
Observação