16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO RIO-BRANQUENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS-ASSORIPA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E APOIO À SAÚDE FUNCIONAL DE CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Antônio de Oliveira Aniceto

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. FABRICIO RODRIGUES DE CAMPOS LARA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. LUCIANO JOSÉ LOPES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. DALTON NEVES DUARTE.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3ºDO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2248/2025

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária à Sra. Rayane Pereira Nunes Amaral.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JULIO MARIA RAMALHO.

INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS NEUROCOGNITIVAS” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE OLHO VIVO PRÓXIMO ÁS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS,TRATORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINA CONFORME A MÉDIA PARA CADA CATEGORIA (A, B, C, D, E) SEGUINDO MÉDIA SALARIAL DESSA CLASSE NAS CIDADES VIZINHAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO E DAS MANILHAS LOCALIZADAS NA PONTE DA COMUNIDADE DO GORDURA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CUSTÓDIO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SR. FIINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MEDIANTE INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE 11 (ONZE) POSTES DE FERRO POR POSTES DE ALVENARIA E PARA A PADRONIZAÇÃO DE 276 METROS DA REDE ELÉTRICA NA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA (BEIRA-LINHA), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 1.050 E 1.326.

SUGERE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ESTATUTO DA CORPORAÇÃO.

SUGERE À PREFEITURA A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DURANTE O PERÍODO DE FRIO INTENSO.

SUGERE À PREFEITURA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 3.999/61.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA REFORMA DOS VESTIÁRIOS/BANHEIROS DO CAMPO JEQUITIBÁ, NA COMUNIDADE DO GORDURA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA THEOPHILE DUBREIL, BARRRA DOS COUTOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, NO ÂMBITO DO ALBERGUE MUNICIPAL, AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO COM FOCO NA PREVENÇÃO DO USO DE ALCOOL E DROGAS E IMPORTÂNCIA DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCADA DE ACESSO AO VIADUTO, NA RUA EUGÊNIO DE MELO, BARRA DOS COUTOS.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE EM NOSSO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "INVERNO SOLIDÁRIO – AQUECENDO VIDAS", VOLTADO À ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, AGASALHOS E ITENS ESSENCIAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE BAIXAS TEMPERATURAS, MEDIANTE ARTICULAÇÃO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE PODOLOGIA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FOCO PRIORITÁRIO NA PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS, IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS CRÔNICAS.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO DE FISIOTERAPIA DE VISCONDE DO RIO BRANCO, VISANDO À MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E MELHORIA NA QUALIDADE DA REABILITAÇÃO DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL.

SR. PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA DIONÍSIO FERREIRA DE CARVALHO, BAIRRO ESPORTIVO, NAS PROXIMIDADES DO MORRO DO FRANKAL BAR, COM A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E NIVELAMENTO DA VIA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA MORADORES E USUÁRIOS.

SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA DE LAZER, QUADRA DE AREIA E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE - PSF NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE/NOVA CIDADE.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO DOIS OLHO VIVO NO BAIRRO CHÁCARA UM PRÓXIMO A IGREJA E UM PROXIMO AO PSF.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, QUE RESTABELECE A CONTAGEM DO PERÍODO AQUISITIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, REFERENTE AO LAPSO TEMPORAL COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS LARA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. CÉLIO JUNIOR ESTEVAM MOREIRA.

Dispõe sobre concessão do Diploma de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Anacleto Lopes.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO RURAL “CAMINHOS RURAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Mérito Legislativo a Sra. Rosileia Maria Coelho de Souza.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. ALINE IGNACHITI.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE “VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA NA COMUNIDADE” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JORCELINO BATISTA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRª. ANA MARIA SILVA MOREIRA.