{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIO-BRANQUENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS-ASSORIPA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2309 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO, DESTINADO A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS VOLTADOS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E APOIO \u00c0 SA\u00daDE FUNCIONAL DE CIDAD\u00c3OS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE E IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 8122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 792 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Oliveira Aniceto", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 8145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 793 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. FABRICIO RODRIGUES DE CAMPOS LARA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 8146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 794 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. LUCIANO JOS\u00c9 LOPES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 8147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 795 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. DALTON NEVES DUARTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 8112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "MODIFICA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 3\u00baDO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2248/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o com pedido de vista"}, {"id": 8113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 790 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria \u00e0 Sra. Rayane Pereira Nunes Amaral.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 8114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 791 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. JULIO MARIA RAMALHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 8138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2310 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "INSTITUI O \u201cPROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS COM DOEN\u00c7A DE ALZHEIMER E OUTRAS DOEN\u00c7AS NEUROCOGNITIVAS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 8120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS DE OLHO VIVO PR\u00d3XIMO \u00c1S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A ADEQUA\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS MOTORISTAS,TRATORISTAS E OPERADORES DE M\u00c1QUINA CONFORME A M\u00c9DIA PARA CADA CATEGORIA (A, B, C, D, E) SEGUINDO M\u00c9DIA SALARIAL DESSA CLASSE NAS CIDADES VIZINHAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE  REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO E DAS MANILHAS LOCALIZADAS NA PONTE DA COMUNIDADE DO GORDURA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SR. CUST\u00d3DIO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SR. FIINHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2026", "autor": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES,Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola,Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA PROMOVER A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MEDIANTE INTEGRA\u00c7\u00c3O AO SISTEMA NACIONAL DE TR\u00c2NSITO, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 11 (ONZE) POSTES DE FERRO POR POSTES DE ALVENARIA E PARA A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE 276 METROS DA REDE EL\u00c9TRICA NA RUA CORONEL JOS\u00c9 MESQUITA (BEIRA-LINHA), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS N\u00daMEROS 1.050 E 1.326.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ESTATUTO DA CORPORA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTE\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA \u00c0S PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA DURANTE O PER\u00cdODO DE FRIO INTENSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS AUXILIARES E T\u00c9CNICOS EM SA\u00daDE BUCAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 3.999/61.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DOS VESTI\u00c1RIOS/BANHEIROS DO CAMPO JEQUITIB\u00c1, NA COMUNIDADE DO GORDURA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA THEOPHILE DUBREIL, BARRRA DOS COUTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, NO \u00c2MBITO DO ALBERGUE MUNICIPAL, A\u00c7\u00d5ES SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS AOS USU\u00c1RIOS ATENDIDOS PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O COM FOCO NA PREVEN\u00c7\u00c3O DO USO DE ALCOOL E DROGAS E IMPORT\u00c2NCIA DE FORTALECIMENTO DOS V\u00cdNCULOS FAMILIARES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCADA DE ACESSO AO VIADUTO, NA RUA EUG\u00caNIO DE MELO, BARRA DOS COUTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \"INVERNO SOLID\u00c1RIO \u2013 AQUECENDO VIDAS\", VOLTADO \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS, AGASALHOS E ITENS ESSENCIAIS \u00c0S FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PER\u00cdODO DE BAIXAS TEMPERATURAS, MEDIANTE ARTICULA\u00c7\u00c3O COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARCEIRAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ABERTURA DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE PODOLOGIA, VISANDO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), COM FOCO PRIORIT\u00c1RIO NA PREVEN\u00c7\u00c3O DE COMPLICA\u00c7\u00d5ES EM PACIENTES DIAB\u00c9TICOS, IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS CR\u00d4NICAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA O N\u00daCLEO DE FISIOTERAPIA DE VISCONDE DO RIO BRANCO, VISANDO \u00c0 MODERNIZA\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E MELHORIA NA QUALIDADE DA REABILITA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "SR. PREFEITO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DA VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA RUA DION\u00cdSIO FERREIRA DE CARVALHO, BAIRRO ESPORTIVO, NAS PROXIMIDADES DO MORRO DO FRANKAL BAR, COM A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E NIVELAMENTO DA VIA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO E SEGURAN\u00c7A PARA MORADORES E USU\u00c1RIOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE, \u00c1REA DE LAZER, QUADRA DE AREIA E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE - PSF NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE/NOVA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO DOIS OLHO VIVO NO BAIRRO CH\u00c1CARA UM PR\u00d3XIMO A IGREJA E UM PROXIMO AO PSF.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PARA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 226/2026, QUE RESTABELECE A CONTAGEM DO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, REFERENTE AO LAPSO TEMPORAL COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 789 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS LARA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 785 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. C\u00c9LIO JUNIOR ESTEVAM MOREIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 786 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do Diploma de M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Leonardo Anacleto Lopes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2308 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO RURAL \u201cCAMINHOS RURAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 8056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 787 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Diploma de M\u00e9rito Legislativo a Sra. Rosileia Maria Coelho de Souza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 788 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SRA. ALINE IGNACHITI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2295 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE \u201cVALORIZA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 774 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cC\u00c2MARA NA COMUNIDADE\u201d NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 769 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. JORCELINO BATISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 777 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA \u00c0 SR\u00aa. ANA MARIA SILVA MOREIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}