Projeto de Lei Ordinária nº 2310 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2310
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
8336
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 09:56 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS NEUROCOGNITIVAS” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação